A Justiça determinou a internação provisória de um adolescente de 13 anos investigado por um ato infracional análogo à tentativa de homicídio qualificado contra outro menino da mesma idade, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O caso ocorreu no sábado (10), e a medida foi concedida após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com prazo máximo de 45 dias.

Segundo a representação do Ministério Público, o adolescente teria efetuado um disparo de arma de fogo que atingiu a vítima na cabeça. O menino foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional do Oeste (HRO), onde passou por cirurgia.

Armas e munições foram apreendidas

Conforme os autos, o adolescente teria tido acesso a uma pistola calibre 9 milímetros pertencente ao pai. Durante as diligências, foram apreendidas na residência uma pistola Taurus PT92, uma carabina Puma calibre .357, carregadores e centenas de munições.

O pai do adolescente também é investigado, em tese, por omissão de cautela na guarda de arma de fogo, conduta prevista no Estatuto do Desarmamento.

Ministério Público apontou gravidade do caso

Ao solicitar a internação provisória, o MPSC sustentou que existem indícios de autoria e materialidade do ato infracional. Entre os fatores destacados estão a gravidade da ocorrência, o uso de arma de fogo de uso restrito e a idade da vítima, que tem menos de 14 anos.

Ao analisar o pedido, a Justiça considerou os argumentos apresentados pelo Ministério Público e entendeu que a internação provisória era necessária diante das circunstâncias do caso.

Decisão prevê acompanhamento psicológico

Além da internação, a decisão judicial determinou a realização de avaliação psicossocial e acompanhamento psicológico do adolescente. Os responsáveis também deverão ser encaminhados para atendimento especializado.

As investigações continuam, com a previsão de exames periciais e obtenção de documentos médicos sobre o estado de saúde da vítima. O acompanhamento médico e psicológico do adolescente deverá prosseguir durante o período de internação.

O pedido foi apresentado pelo promotor de Justiça plantonista Wesley da Silva Müller. A internação provisória é uma medida cautelar prevista no sistema socioeducativo e não representa, por si só, uma decisão definitiva sobre a responsabilidade do adolescente pelo ato investigado.