Em 4 de agosto, uma ação fiscal com participação do MPT, do MTE, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal resgatou um casal que vivia e trabalhava em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no interior de Três Passos, no noroeste do Estado. A fiscalização constatou que os trabalhadores estavam submetidos a condições degradantes de moradia e não recebiam salário pelos serviços prestados havia mais de uma década.

A residência ocupada pela família apresentava situação considerada precária e incompatível com a dignidade humana. Foram identificadas irregularidades relacionadas tanto à moradia quanto aos direitos trabalhistas básicos, como ausência de registro em carteira, falta de pagamento de salários, não concessão de férias e ausência de recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias. A análise do caso concluiu que existia relação de emprego, mas sem remuneração e sem formalização contratual.

Após o resgate, o Ministério Público do Trabalho desempenhou papel central na articulação das medidas de proteção à família. Com apoio da rede municipal de assistência social, foram providenciados encaminhamentos para acolhimento, acompanhamento psicossocial e garantia da continuidade do atendimento aos filhos do casal, que necessitam de cuidados permanentes de saúde.

Operação Resgate VI

A fiscalização faz parte da Operação Resgate VI, ação nacional empreendida em parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Estado concentrou o número de resgates na região Sul.

Embora a operação tenha ocorrido em todo o país entre 1º e 31 de agosto, no Rio Grande do Sul os trabalhos começaram uma semana antes. A força-tarefa promoveu ações fiscais conjuntas em todo o país e foi encerrada com 479 trabalhadores resgatados em todo o Brasil, em consequência de 231 ações fiscais.

As ações se concentraram principalmente no meio rural, que correspondeu a 57,5% das fiscalizações e registrou 292 trabalhadores resgatados. As atividades no meio urbano em geral representaram 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados: foram 267, dos quais 208 em Minas Gerais.

No Rio Grande do Sul, as quatro equipes, cada uma delas integrada por um procurador do trabalho, apuraram denúncias nos municípios de Alecrim, Alegrete, Coqueiro Baixo, Gramado Xavier, Ijuí, Lajeado, Manoel Viana, Palmeira das Missões, Paverama, Planalto, Putinga, Roca Sales, Roque Gonzales, Rosário do Sul, Sant'Ana do Livramento, Taquari e Três Passos.

A maior parte das fiscalizações no Estado concentrou-se em atividades ligadas à produção rural, especialmente criação de animais. Também foram inspecionadas plantações de melancia e fumo, uma carvoaria, restaurantes, casas noturnas, canteiros de obras públicas, pedreiras, uma empresa de montagem de embalagens, entre outros estabelecimentos. Como resultado da operação estadual, 15 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados.