Uma médica obstetra será levada a julgamento pelo Tribunal do Júri nesta segunda-feira, 13 de outubro, na Comarca de Planalto. Ela é acusada de homicídio doloso pela morte de um bebê durante o trabalho de parto em 2019, quando a gestação estava em 41 semanas.

Inicialmente, a médica havia sido denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por provocar aborto, mas foi absolvida em primeira instância. O juiz entendeu que não houve intenção (dolo) de causar a morte, e o crime não era punível sem essa intenção.

Reclassificação para Homicídio Doloso

Inconformada, a mãe do bebê recorreu, e o caso foi analisado pela Procuradoria de Justiça Criminal do MPRS. A procuradora de Justiça Sônia Eleni Corrêa deu parecer pela reclassificação do crime — por meio da figura jurídica da emendatio libelli — sustentando que os fatos configuravam homicídio doloso (quando há intenção ou se assume o risco de matar).

Segundo o parecer, o bebê morreu durante o trabalho de parto, e o laudo de necropsia apontou que a causa da morte foi uma hemorragia cerebral intrauterina, decorrente de manobras realizadas com o objetivo de promover o parto natural.

O Tribunal de Justiça (TJ) acolheu o parecer do MPRS e decidiu que a médica deveria ser julgada pelo Tribunal do Júri por homicídio doloso. A ré recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o recurso foi negado, tornando a decisão do TJ definitiva e confirmando o júri para esta segunda-feira.

A procuradora Sônia Eleni Corrêa destacou a importância da atuação do Ministério Público: "A atuação do Ministério Público foi decisiva para dar voz ao clamor da vítima, que não apenas perdeu a filha que gestou por 41 semanas, mas também viu a justiça lhe ser negada. Antes, havia apenas uma voz clamando por justiça; hoje, há duas: a dela e a nossa”, disse.

O julgamento terá cobertura completa pela rádio Ametista 88.5.