O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) decidiu, nessa terça-feira (23), por unanimidade, pela cassação dos mandatos do prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, e do vice-prefeito Régis de Lima Lorenzoni. O julgamento ocorreu no âmbito de uma ação eleitoral que questiona a regularidade do pleito no município e representa um dos principais desdobramentos do cenário político local.

A decisão foi tomada por 7 votos a 0 pelo colegiado do TRE-RS, que acolheu os argumentos apresentados no processo. Apesar do resultado, o caso ainda não está encerrado e poderá ser analisado em instância superior.

Prefeito e vice se manifestam após decisão

Durante a tarde desta terça-feira, o prefeito Evandro Massing e o vice-prefeito Régis de Lima Lorenzoni convocaram uma coletiva de imprensa no gabinete do prefeito para se manifestar sobre a decisão do tribunal. Na ocasião, Massing afirmou que ainda não houve notificação oficial da sentença e que a administração municipal permanece tranquila em relação ao caso.

Segundo o prefeito, o governo segue trabalhando normalmente e continuará conduzindo as ações da administração enquanto aguarda a comunicação formal da decisão. Massing também disse acreditar na reversão do caso nas instâncias superiores e afirmou que a gestão tem atuado em defesa dos interesses da população e do desenvolvimento de Palmeira das Missões.

Defesa prepara recurso ao TSE

Durante a coletiva, o prefeito declarou que, após a notificação da decisão, a defesa dará sequência aos procedimentos jurídicos cabíveis. Ele reforçou que o município seguirá sendo administrado normalmente e que as medidas legais serão adotadas para contestar o entendimento do TRE-RS.

A defesa deverá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, responsável por reavaliar o caso. Até que haja notificação oficial e eventual decisão de instância superior, prefeito e vice permanecem no exercício de seus cargos.

Possibilidade de nova eleição

Caso a decisão do TRE-RS seja confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, Palmeira das Missões poderá ter de realizar uma nova eleição suplementar para definir os novos ocupantes do Executivo municipal.

Com isso, o cenário político local segue indefinido e passa a depender dos próximos desdobramentos judiciais do processo.