A sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Frederico Westphalen sediou, nesta quarta-feira, 29 de abril, a 11ª Conferência Municipal de Saúde. O encontro reuniu diversas representações da sociedade civil para debater o tema central Saúde, democracia e soberania: Cuidar do povo é cuidar do Brasil. A conferência atua como uma etapa preparatória essencial para a instância estadual e para a 18ª Conferência Nacional de Saúde, consolidando-se como um espaço deliberativo para a construção de políticas públicas e fiscalização de recursos.

Durante a programação, os participantes foram divididos em quatro grupos de trabalho para discutir eixos temáticos específicos, incluindo o impacto de desastres naturais e mudanças climáticas na saúde pública.

Além das discussões técnicas, o evento elegeu oito delegados e seus respectivos suplentes, que representarão o município na conferência estadual prevista para 2027 em Porto Alegre.

Segundo a organização, a mobilização reflete a importância do controle social sobre o orçamento público, que em Frederico Westphalen destina valores significativos para a manutenção do setor.

Fiscalização orçamentária e gestão hospitalar

O debate sobre a aplicação de recursos financeiros foi um dos pontos altos do evento. Dados apresentados indicam que o orçamento municipal direcionado à saúde ultrapassa os 15% obrigatórios, chegando a patamares próximos de 30% da receita total. No último ano, o município aplicou R$ 33 milhões de recursos próprios na área, somados aos repasses estaduais e federais.

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Adriano Reis, destacou que a participação da comunidade é fundamental para garantir a resolutividade e a transparência no uso dessas verbas.

– O orçamento público de saúde é extremamente relevante; em 2025, o município investiu R$ 33 milhões do próprio caixa. É necessária a participação da comunidade na fiscalização desse recurso, pois onde tem dinheiro público, deve existir o controle social. Estamos aqui para promover essa fiscalização e sugerir melhoras em todas as instâncias, desde os postos de saúde até a média e alta complexidade, como a UPA e o Hospital Divina Providência –, afirmou Adriano Reis.

O Conselho Municipal de Saúde reiterou seu papel de órgão fiscalizador, especialmente em relação à contratualização de serviços com o Hospital Divina Providência (HDP). A meta é assegurar que o endividamento da instituição não comprometa o atendimento à população e que as receitas estaduais e municipais sejam geridas com eficiência.

– Nosso papel junto ao HDP consiste na fiscalização da aplicação do dinheiro público, já que a principal receita do hospital advém do Estado e do Município. O que nós queremos é a garantia da prestação do serviço público em virtude desses recursos que são lá alocados. É um espaço totalmente democrático, onde a voz do povo pode ser transformada em políticas públicas efetivas –, destacou o presidente Adriano Reis.