Foto de Yasmim Della Mea Nilson | Ascom Prefeitura FW
Aprovado o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios, destinado à execução de ações de mitigação e preparação para apoio em desastres naturais. O recurso será repassado por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).
Os municípios contemplados tiveram que atender a três critérios:
possuir homologação de Estado de Calamidade Pública decorrente de evento adverso súbito nos anos de 2023 e/ou 2024;
possuir área de risco oficialmente mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), relacionada a movimentos de massa, enxurradas ou inundações;
estar entre os municípios definidos como prioritários pela recorrência de inundação, conforme o contrato de monitoramento de eventos hidrológicos do Estado.
Além desses critérios, também foi necessário atender a alguns requisitos técnicos e administrativos, entre eles possuir um Plano Municipal de Contingência atualizado, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos em conformidade com as finalidades e ações referidas na Resolução da Fundec/RS 008/2026.
Na região Noroeste, o município de Frederico Westphalen recebeu o repasse de R$ 250 mil. Já os municípios de Barra do Guarita e Iraí foi contemplado com o valor de R$ 200 mil cada.
Fundo a Fundo
As transferências fundo a fundo permitem que municípios atingidos por eventos adversos súbitos acessem verbas com maior agilidade para executar ações de prevenção, mitigação e preparação. Nesse formato, o recurso sai do Fundec/RS e segue diretamente para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), dispensando a celebração de convênios e reduzindo o tempo necessário para a liberação dos valores.
Para estarem aptos ao recebimento, os administradores locais precisam cumprir exigências específicas, como a apresentação do Plano de Contingência. Todo o processo técnico, que abrange desde o acolhimento da documentação até a avaliação dos pedidos, é gerenciado pela equipe da Subchefia de Proteção e Defesa Civil Estadual.
Municípios contemplados
- Repasse de R$ 200.000,00:
Agudo
Alto Feliz
Arambaré
Arroio do Padre
Arroio do Tigre
Arroio Grande
Barra do Guarita
Barra do Rio Azul
Bom Jesus
Bom Princípio
Bom Retiro do Sul
Canudos do Vale
Capitão
Cerro Branco
Colinas
Coqueiro Baixo
Cotiporã
Cristal
Cruzeiro do Sul
Dois Lajeados
Dona Francisca
Doutor Ricardo
Faxinal do Soturno
Feliz
Fontoura Xavier
Forquetinha
Ibarama
Imigrante
Iraí
Itati
Ivorá
Jaguari
Manoel Viana
Mampituba
Maquiné
Marcelino Ramos
Marques de Souza
Minas do Leão
Muçum
Nova Palma
Pantano Grande
Paraí
Paraíso do Sul
Pareci Novo
Passa Sete
Passo do Sobrado
Pedro Osório
Pinhal Grande
Ponte Preta
Porto Mauá
Porto Xavier
Pouso Novo
Putinga
Relvado
Restinga Sêca
Roca Sales
Santa Tereza
São João do Polêsine
São José do Herval
São Martinho da Serra
São Valentim do Sul
São Vendelino
Segredo
Serafina Corrêa
Severiano de Almeida
Silveira Martins
Sinimbu
Sobradinho
Travesseiro
Três Forquilhas
Vale Verde
Vespasiano Corrêa
Repasse de R$ 250.000,00:
Arroio do Meio
Candelária
Canela
Canguçu
Charqueadas
Capão do Leão
Charqueadas
Dom Pedrito
Eldorado do Sul
Encantado
Estrela
Frederico Westphalen
Gramado
Guaporé
Igrejinha
Itaqui
Ivoti
Jaguarão
Nova Hartz
Nova Petrópolis
Nova Santa Rita
Portão
Quaraí
Rio Pardo
Rolante
Rosário do Sul
Santo Antônio da Patrulha
São Jerônimo
São José do Norte
São Lourenço do Sul
São Sebastião do Caí
Soledade
Taquari
Teutônia
Torres
Três Coroas
Triunfo
Vera Cruz
Veranópolis
Repasse de R$ 300.000,00:
Alegrete
Alvorada
Bento Gonçalves
Cachoeira do Sul
Cachoeirinha
Campo Bom
Canoas
Caxias do Sul
Esteio
Farroupilha
Guaíba
Gravataí
Lajeado
Montenegro
Novo Hamburgo
Parobé
Passo Fundo
Pelotas
Porto Alegre
Rio Grande
Santa Cruz do Sul
Santa Maria
São Borja
São Gabriel
Sapucaia do Sul
Taquara
Uruguaiana
Venâncio Aires
Publicado por
