A administração municipal de Frederico Westphalen receberá um repasse de R$ 85.475,00 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul após a avaliação do Programa de Integração Tributária (PIT). Referente ao segundo semestre de 2025, o município alcançou 65 pontos no índice coordenado pela Receita Estadual, que monitora ações de combate à sonegação e fortalecimento da arrecadação.

O resultado é fruto de um trabalho conjunto entre as secretarias municipais da Fazenda e da Educação, focado em estratégias de conscientização e aprimoramento da gestão fiscal, o que reflete diretamente no retorno de recursos para o tesouro local.

Os indicadores mostram que o desempenho mais relevante ocorreu no incentivo à emissão de documentos fiscais, onde a cidade somou 30 pontos, e no Programa de Educação Fiscal, com 25 pontos.

Frederico Westphalen também pontuou em áreas ligadas ao setor primário, através do sistema SITAGRO, que envolve a digitação de notas fiscais de produtores rurais.

A gestão municipal reforça que o cumprimento dessas metas demonstra um compromisso com políticas públicas modernas e com a transparência na administração dos tributos.

Educação fiscal nas escolas e Nota Fiscal Gaúcha impulsionam metas

Um pilar fundamental para a obtenção da pontuação foi a implementação de projetos de educação fiscal em quatro escolas da rede municipal. As atividades visam formar cidadãos conscientes sobre a função social dos impostos desde a infância.

Além das ações pedagógicas, o município comprovou o investimento em capacitação de servidores, planejamento orçamentário para o setor e a participação ativa em seminários regionais de boas práticas tributárias.

O programa Nota Fiscal Gaúcha também exerceu influência positiva no resultado final, com a promoção constante dos sorteios e o monitoramento automático do sistema estadual.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, a conquista representa um reconhecimento técnico ao esforço integrado das equipes, garantindo que o município mantenha um fluxo de caixa saudável e continue incentivando a cidadania fiscal através da divulgação institucional e do engajamento da comunidade local.