A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) anunciou, neste domingo, 1º, uma mudança histórica no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O novo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular estabelece que a baliza — manobra realizada em espaço controlado com balizas plásticas — deixa de ser uma etapa obrigatória e eliminatória autônoma. A intenção é modernizar o teste, priorizando o comportamento do condutor em situações reais de circulação urbana em vez de manobras isoladas.

A partir de agora, o foco da avaliação será o trajeto em via pública, onde o examinador observará a leitura do trânsito, o respeito à sinalização e a interação com pedestres e ciclistas. O estacionamento continuará sendo avaliado, mas apenas como o fechamento do percurso, integrado ao fluxo cotidiano das ruas. Além disso, o novo manual autoriza oficialmente o uso de veículos automáticos para a realização da prova prática.

Mudanças nos critérios de avaliação e reprovação

O sistema de faltas também foi simplificado para tornar o exame mais justo. Condutas que não estão previstas como infrações de trânsito perdem o peso punitivo atual:

• Fim da reprovação automática: Deixar o carro "morrer" ou erros técnicos menores não eliminam mais o candidato de imediato.

• Alinhamento com o CTB: A pontuação será baseada exclusivamente nas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O candidato pode somar até 10 pontos de penalidade antes de ser reprovado.

• Segurança em primeiro lugar: Situações que coloquem em risco a segurança viária continuam permitindo que o examinador interrompa o teste.

Situação no Rio Grande do Sul

Embora a diretriz seja nacional, a implementação no Rio Grande do Sul não será imediata. O Detran-RS informou que o exame prático no estado segue, por enquanto, a normativa federal anterior. O órgão gaúcho está finalizando a regulamentação para instrutores autônomos e o uso de veículo próprio antes de iniciar a transição para o novo manual da Senatran.

Enquanto estados como São Paulo e o Distrito Federal já não exigem a baliza clássica, os gaúchos ainda precisam realizar a manobra nos moldes atuais até que o Detran-RS conclua as adaptações técnicas.

A Senatran reforça que as novas regras buscam reduzir a ansiedade dos candidatos e garantir que o novo motorista esteja apto para a realidade das ruas, e não apenas treinado para passar em um circuito fechado.