Nos dias 13 e 20 do mês de dezembro servidores da Turma Volante do Município de Pinhal (RS) atuaram na fiscalização de mercadorias em trânsito Ação Esta do Programa de Integração Tributária (PIT) pela Lei estadual nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007.

Mensalmente, em dias e horas aleatórias, a Turma Volante de Pinhal está fazendo abordagens para a fiscalização tributária de mercadorias que circulam no município.

O Programa de Integração Tributaria requer uma firma atuação dos servidores em abordagens aos veículos de carga para a conferência dos documentos fiscais que acompanham as mercadorias, nas entradas e saídas, provenientes de produtores industrias e comerciantes.

Sendo que a atuação da turma volante na fiscalização aumenta a Pontuação do Município no programa e consequentemente o repasse dos recursos por parte do governo estadual evitando ainda a sonegação fiscal e elevando o índice de arrecadação do município no ICMS.

Nas abordagens a Turma Volante é composta por dois Servidores Municipais onde os mesmos tem o amparo legal da Brigada Militar.

*Ascom Pinhal/Edevaldo Stacke