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A Justiça condenou um homem a 13 anos e quatro meses de prisão pelo crime de maus-tratos praticado contra 15 gatos em Caxias do Sul, na Serra Gaúcha. A decisão figura entre as penas mais severas já aplicadas no Brasil em processos dessa natureza. Além da reclusão estabelecida em regime fechado, o réu foi sentenciado ao pagamento de multa e ficará legalmente proibido de manter qualquer animal sob sua guarda durante todo o período correspondente à condenação.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as infrações ocorreram em dois episódios distintos no ano de 2023. O primeiro caso veio à tona em 27 de setembro daquele ano, quando nove gatos foram localizados na residência do acusado, sendo oito resgatados com vida e um encontrado morto.
Provas digitais e agravantes na dosimetria
O segundo episódio identificado na investigação envolveu outros seis felinos submetidos a violência. A materialidade das agressões, praticadas entre os meses de julho e setembro de 2023, foi comprovada por meio de fotografias e vídeos que registraram os atos cometidos contra os animais.
Na fundamentação da sentença e no cálculo da pena, o Judiciário destacou a crueldade empregada, a reiteração das condutas violentas e as manifestações de deboche demonstradas pelo condenado diante do sofrimento das vítimas. A decisão judicial também reconheceu o peso de circunstâncias agravantes, incluindo motivo torpe, emprego de meio cruel e abuso de confiança.
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