Hospital Regional de Palmeira das Missões aguarda parecer do Ministério da Saúde para avançar na retomada das obras
Prefeito Evandro Massing afirma que primeira análise foi favorável e que município também busca apoio do programa Destrava, do Conselho Nacional de Justiça, para solucionar pendências jurídicas
Publicado em 16/11/2026 às 11:12
Atualizado em 16/11/2026 às 14:00
Capa Hospital Regional de Palmeira das Missões aguarda parecer do Ministério da Saúde para avançar na retomada das obras

Foto de Fernando Quadros Produções / Rádio Palmeira / Reprodução

O Hospital Público Regional de Palmeira das Missões ainda depende de encaminhamentos jurídicos e administrativos para que as obras sejam retomadas. Em entrevista à Rádio Palmeira, o prefeito Evandro Massing informou que o projeto está em análise no Ministério da Saúde e que a primeira manifestação do órgão foi positiva. A expectativa é de que um segundo parecer seja emitido nos próximos dias, permitindo avançar na definição dos próximos passos.

A obra, planejada para ser uma das principais estruturas de saúde do Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul, deveria estar em funcionamento desde 2021. Com investimento estimado em R$ 160 milhões, o hospital foi projetado para atender mais de 500 mil habitantes de 72 municípios, com quase 200 leitos de internação e 39 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Problemas estruturais interromperam a construção

Iniciadas em 2019, as obras foram paralisadas em 2022, após a identificação de problemas estruturais que resultaram no embargo da construção e no rompimento do contrato com a empresa responsável. Desde então, a prefeitura e a construtora discutem judicialmente a responsabilidade pelas falhas identificadas.

Para avaliar as condições do prédio e apontar alternativas de recuperação, o município contratou a Universidade de Passo Fundo (UPF), responsável pela elaboração de um diagnóstico técnico. Entre os problemas identificados está o excesso de concreto utilizado na estrutura.

Conforme Massing, será necessária a remoção de aproximadamente seis mil metros quadrados de lajes executadas em excesso. O peso adicional teria comprometido vigas, consoles e outros elementos de sustentação do prédio.

Município busca alternativa pelo programa Destrava

Além da tramitação junto ao Ministério da Saúde, a prefeitura busca encaminhar as pendências por meio do programa Destrava, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à retomada de obras públicas com impedimentos jurídicos ou administrativos.

Massing relatou que esteve em Porto Alegre e conversou com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a situação do hospital. Segundo o prefeito, Fachin considerou a obra prioritária por se tratar de um empreendimento na área da saúde.

O município também mantém contatos com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) no Estado. De acordo com o prefeito, estão previstas reuniões para tratar especificamente do projeto e buscar encaminhamentos para a retomada.

Na entrevista à Rádio Palmeira, Massing explicou que os dois caminhos podem avançar simultaneamente: a análise do Ministério da Saúde e a busca por uma solução das pendências jurídicas envolvendo a construtora. A retomada por meio do Ministério, segundo ele, não impede que as questões relacionadas ao contrato sejam tratadas paralelamente.

Retomada depende de definição técnica e jurídica

Depois da liberação dos encaminhamentos necessários, ainda serão realizadas três licitações. A primeira será destinada à remoção das estruturas excedentes; a segunda, à recuperação dos danos provocados pelo excesso de peso; e a terceira, à atualização dos projetos.

A previsão anterior da administração municipal apontava para a conclusão dessas etapas entre o final de 2026 e o início de 2027. Na nova manifestação, porém, o prefeito afirmou que existe a possibilidade de avançar ainda neste ano, dependendo dos pareceres e das tratativas em andamento.

Desde a paralisação, o município também mantém contratos de suporte técnico e acompanhamento do empreendimento. Segundo a prefeitura, os gastos acumulados nesse período chegam a aproximadamente R$ 8,5 milhões.

Apesar dos avanços relatados na tramitação, a retomada efetiva da construção ainda depende da conclusão dos encaminhamentos técnicos, jurídicos e administrativos.

Fonte: Ramon Mendes - Jornalismo RP

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