A retomada da construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões foi tema de articulações institucionais durante o lançamento do Programa Destrava, realizado nesta sexta-feira (6), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O prefeito Evandro Massing participou da solenidade e buscou encaminhamentos para incluir o empreendimento entre as obras prioritárias para análise da iniciativa.

Durante o evento, Massing conversou com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre a situação do hospital e os procedimentos necessários para avançar na retomada da construção.

Segundo o prefeito, o município já concluiu os estudos técnicos, as avaliações estruturais, os projetos e os orçamentos necessários para orientar a recuperação da edificação. Massing também informou que recebeu contatos do TCU para encaminhar a documentação e buscar a inclusão do Hospital Regional entre os empreendimentos prioritários.

Programa vai analisar 631 obras paralisadas no Estado

O Programa Destrava tem como objetivo identificar e superar entraves burocráticos, contratuais, financeiros e jurídicos que impedem a continuidade de obras públicas. Coordenada regionalmente pelo TCU, a iniciativa reúne 18 instituições, entre órgãos de controle, tribunais, ministérios públicos e entidades representativas.

No Rio Grande do Sul, foram identificadas inicialmente 631 obras paralisadas. Desse total, 558 são da área da saúde, 43 estão relacionadas à educação básica e outras 30 pertencem a instituições federais de ensino.

Uma das medidas previstas é a criação de uma comissão para analisar individualmente a documentação e a situação de cada empreendimento. A partir desse levantamento, deverão ser identificados os obstáculos que impedem a retomada e construídos encaminhamentos junto aos órgãos responsáveis.

Durante a solenidade, Edson Fachin destacou a importância da atuação conjunta das instituições e chamou atenção para o impacto social das obras inacabadas. Segundo o ministro, uma obra pública paralisada não representa apenas uma construção que não foi concluída, mas “um direito que ainda não chegou ao seu destinatário”.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) também passou a integrar o Comitê Estadual do Programa Destrava. A entidade foi representada pelo vice-presidente e prefeito de Cachoeira do Sul, Leandro Balardin. A participação busca ampliar o apoio técnico e institucional aos municípios que possuem empreendimentos paralisados.

Hospital está com as obras paralisadas desde 2022

A construção do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões está embargada desde 3 de novembro de 2022, quando foram identificados problemas estruturais, como fissuras e rachaduras na edificação.

Em outubro de 2023, a Prefeitura rescindiu o contrato com a empresa responsável pela execução. Na época, aproximadamente 53,93% dos trabalhos estavam concluídos.

Em 2024, o município contratou a Fundação Universidade de Passo Fundo (FUPF), pelo valor de R$ 1,59 milhão, para avaliar a estrutura e elaborar o projeto de recuperação.

Projetado para atender 72 municípios e uma população estimada em aproximadamente 500 mil habitantes, o Hospital Regional prevê cerca de 220 leitos e serviços de média e alta complexidade.

A expectativa da administração municipal é encaminhar a documentação técnica ao Programa Destrava para análise. A inclusão do empreendimento poderá permitir a identificação dos caminhos necessários para superar os entraves e avançar na retomada da construção.