Ministério Público do RS debate estratégias e avanços na implementação da Lei Maria da Penha
Evento promovido pelo MPRS reuniu integrantes da rede de proteção e especialistas para discutir o enfrentamento à violência de gênero
Publicado em 01/09/2026 às 11:08
Capa Ministério Público do RS debate estratégias e avanços na implementação da Lei Maria da Penha

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul promoveu, na segunda-feira, 31, o Ciclo de Diálogos Agosto Lilás – 20 anos de Maria da Penha. As atividades foram sediadas no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, localizado em Porto Alegre, reunindo representantes do Sistema de Justiça, órgãos de segurança pública e gestores municipais para tratar da prevenção e proteção às mulheres.

A programação buscou estruturar planos de ação conjuntos para qualificar o atendimento e o combate à violência de gênero no território gaúcho. As exposições e debates contaram com transmissão ao vivo pela internet, permitindo o acompanhamento de servidores e integrantes das promotorias de Justiça sediadas nos municípios do interior.

Desafios institucionais e atuação articulada

A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, ressaltou a importância da reflexão coletiva frente ao aumento das estatísticas de violência.

– Diante da tragédia que assola o país, nós somos desafiados a tentar entender como os números da violência de gênero têm aumentado, mesmo com tantos dispositivos de proteção e uma lei tão avançada. Então, estarmos reunidos para debater estratégias e pensar soluções que reduzam esses números é muito importante e significativo –, observou.

Na sequência das exposições, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Ivana Battaglin, enfatizou a necessidade de garantir a plena execução das medidas previstas na legislação nacional. A programação técnica incluiu painéis conduzidos pela advogada Carmen Hein de Campos, pela pesquisadora Rochele Felini Fachinetto e pela psicóloga forense Karen Netto, com foco no fortalecimento das políticas públicas municipais e estaduais.

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