A atuação do Legislativo de Palmeira das Missões será reconhecida nacionalmente no próximo dia 27 de agosto, em Brasília. A presidente da Câmara Municipal, Sindimara Ribeiro (PT), e o vereador João Taborda (PDT) estão entre os 12 representantes do Rio Grande do Sul que receberão a Medalha Top Legislativo, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB).
A solenidade integra a programação do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado entre os dias 25 e 28 de agosto. A premiação chega à 10ª edição e reconhece projetos e iniciativas desenvolvidos por legislativos municipais em diferentes áreas.
Projetos reconhecidos
Sindimara Ribeiro será homenageada pelo Programa Ticket Feira, iniciativa que estabelece um benefício mensal de R$ 100 para servidores e vereadores da Câmara Municipal utilizarem na aquisição de produtos da agricultura familiar, produtores rurais, agroindústrias familiares e feirantes locais.
A proposta busca incentivar a produção e a comercialização de produtos locais, fortalecer a economia do município e estimular o consumo de alimentos de qualidade, além de valorizar os servidores do Legislativo.
Transparência e fiscalização
João Taborda receberá a medalha pelo Programa Municipal de Transparência e Fiscalização do Valor Adicionado Fiscal (PMTF-VAF).
A iniciativa estabelece mecanismos para acompanhar e fiscalizar o Valor Adicionado Fiscal e as ações de combate à sonegação. O projeto também prevê a divulgação de informações atualizadas, apresentação de relatórios trimestrais e realização de audiências públicas.
Segundo a proposta, os mecanismos têm como objetivo ampliar a fiscalização legislativa, fortalecer a participação da população e garantir maior transparência sobre a arrecadação e os recursos públicos.
Reconhecimento nacional
A Medalha Top Legislativo reconhece projetos, ações e iniciativas consideradas relevantes para o desenvolvimento dos municípios e para a melhoria da qualidade de vida da população.
Com as duas indicações, Palmeira das Missões terá representantes entre os legisladores gaúchos reconhecidos na edição deste ano da premiação.
