Policiais militares constataram, nesta quinta-feira (20), o descarte irregular de aproximadamente 250 pneus usados em uma propriedade localizada às margens da RS-480, no município de Nonoai. Os materiais, de diversos tamanhos e modelos, estavam depositados a céu aberto, sem acondicionamento ou destinação ambientalmente adequados.

Notificação e enquadramento legal

Diante do flagrante, foi emitida uma Notificação Ambiental determinando ao responsável a destinação correta dos resíduos e a apresentação do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) para comprovação. A conduta contraria a Resolução CONAMA nº 416/2009, o que motivou a adoção das medidas administrativas cabíveis pelas autoridades.

Prevenção a riscos ambientais e sanitários

A destinação adequada de pneus é indispensável para conter a degradação ambiental, a contaminação do solo e da água, além de eliminar criadouros de mosquitos transmissores de doenças. O correto gerenciamento do material viabiliza a logística reversa e o reaproveitamento dos resíduos, protegendo o meio ambiente e a saúde pública.