A busca por alternativas eficientes diante das limitações orçamentárias pautou o painel focado nos desafios e benefícios das Parcerias Público-Privadas no 44º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. O debate promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul aproximou gestores e especialistas com a proposta de descentralizar o tema e demonstrar a aplicabilidade das concessões nas cidades do interior gaúcho.

O presidente do Instituto Brasileiro de PPPs Municipais, Willian Iribarren Reinaldo, detalhou os modelos de concessões comuns, patrocinadas e administrativas, ressaltando que os contratos variam de cinco a 35 anos. O especialista enfatizou que as parcerias representam uma terceirização temporária e que, ao término do vínculo, os bens retornam ao município.

O diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, Leonardo Busatto, apresentou a assistência técnica que a instituição oferece às prefeituras. O gestor ressaltou que as parcerias atendem a projetos de diferentes portes, citando a concessão do Parque Aldeia do Imigrante, em Nova Petrópolis, como exemplo de impacto local.

Experiências práticas e modernização

A aplicação do modelo foi exemplificada por gestores municipais que adotaram concessões em serviços públicos. O prefeito de Santa Maria, Rodrigo Décimo, relatou os resultados da modernização da iluminação pública local com a instalação de 28 mil pontos de LED. A administração municipal planeja expandir o formato para a manutenção predial de 20 escolas públicas, destacando ainda a opção de atuação consorciada para cidades de menor porte.

No município de Tramandaí, a implementação de PPP no setor de iluminação pública permitiu maior agilidade na prestação dos serviços. O secretário da Fazenda local, Andrew Carvalho Pinto, apontou que a parceria complementa a atuação estatal sem comprometer a autonomia da gestão pública.

O 44º Congresso de Municípios do RS encerrou sua programação abordando temas ligados à sustentabilidade, transformação digital, educação e infraestrutura para o fortalecimento da gestão pública municipal.