O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul. A medida foi oficializada por meio da Portaria MJSP nº 1.269, de 23 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24).

Conforme a portaria, a atuação da Força Nacional terá duração inicial de 90 dias e ocorrerá em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Atuação será coordenada pela Polícia Federal

O documento estabelece que as ações da Força Nacional serão desenvolvidas de forma integrada com os órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, sob coordenação da Polícia Federal.

A medida tem como objetivo prestar apoio às atividades da Funai na região da Terra Indígena Nonoai, conforme previsto na portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Portaria entrou em vigor com a publicação

A autorização passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Durante o período previsto, a Força Nacional poderá atuar em conjunto com as forças estaduais e federais nas ações relacionadas à Terra Indígena Nonoai, conforme planejamento definido pela Polícia Federal e pela Funai.