O Hospital Comunitário Sarandi (HCS) divulgou, nesta segunda-feira (15), uma nota pública para esclarecer informações relacionadas aos recursos destinados ao aparelhamento da nova estrutura do Pronto Atendimento e à implantação do futuro serviço de Hemodiálise no município.

No comunicado, a instituição afirma que não possui competência para bloquear, liberar ou cancelar recursos públicos estaduais. Segundo o hospital, o que ocorreu foi a apresentação de um pedido cautelar ao Poder Judiciário para que os valores permanecessem resguardados até o julgamento de um Agravo de Instrumento relacionado à continuidade da gestão hospitalar, marcado para 20 de maio de 2026.

De acordo com o HCS, o pedido não tinha como objetivo impedir definitivamente a utilização dos recursos, mas garantir a preservação da verba pública até que a questão judicial fosse analisada pelo Tribunal de Justiça.

Decisões partiram do Judiciário

Conforme a nota, a análise e eventual concessão da medida cabiam exclusivamente ao Poder Judiciário. O hospital ressalta que não possuía autoridade para determinar a suspensão dos repasses.

Após examinar o caso, o Juízo deferiu a medida cautelar e determinou a suspensão temporária dos recursos. Posteriormente, a Associação Hospitalar Vila Nova recorreu ao Tribunal de Justiça solicitando a liberação imediata dos valores.

Segundo o comunicado, o pedido foi analisado pelo desembargador relator, que optou por manter a decisão judicial vigente. Com isso, a suspensão dos repasses continuou válida mesmo após o julgamento realizado em maio deste ano.

O hospital destaca que, desde então, a manutenção da medida decorre exclusivamente de decisões judiciais e não de qualquer ação praticada pela instituição.

Situação dos recursos segue sem definição

O Hospital Comunitário Sarandi informou ainda que não recebeu, até o momento, qualquer comunicação oficial da Secretaria Estadual da Saúde confirmando eventual perda, cancelamento ou devolução dos recursos destinados ao projeto.

Diante das dúvidas sobre a situação da verba, a instituição encaminhou um expediente formal à Secretaria solicitando informações oficiais sobre o andamento dos recursos e possíveis riscos relacionados à sua destinação.

Além disso, o hospital sugeriu que sejam avaliadas alternativas para garantir a preservação integral dos valores públicos, incluindo a possibilidade de vinculação ou depósito judicial dos recursos, caso exista risco de retorno ao Estado ou perda da finalidade inicialmente prevista.

Compromisso com a comunidade

Na nota, o HCS afirma que a medida busca assegurar que os recursos permaneçam destinados à área da saúde e que nenhuma verba seja perdida enquanto as discussões judiciais ainda aguardam definição.

Por fim, a instituição reafirmou seu compromisso com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a busca de soluções que permitam a futura operacionalização da nova estrutura hospitalar em benefício da população de Sarandi e região.