A Câmara de Vereadores de Palmeira das Missões realizou, na noite dessa segunda-feira (18), mais uma sessão ordinária marcada pela participação da comunidade e pela aprovação de projetos nas áreas de saúde, infraestrutura, assistência social, lazer e administração pública.

Maio Furta-Cor em debate

Durante o espaço das Comunicações da Mesa, a campanha Maio Furta-Cor, voltada à conscientização sobre a saúde mental materna, foi tema de apresentação no plenário. Participaram da atividade as professoras da Universidade Federal de Santa Maria Fernanda Beheregaray Cabral e Andressa Silveira, além das acadêmicas Erica Regina de Bortoli e Sabrina Matieli Costa, que destacaram a importância do debate sobre maternidade e saúde mental.

Educação técnica e inovação

Na Tribuna Popular, representantes da Escola Estadual de Educação Básica Palmeira das Missões — Polivalente apresentaram projetos e ações desenvolvidas pela instituição, com destaque para a implantação de um container consultório destinado ao Curso Técnico de Enfermagem. Participaram da explanação a diretora Elizete Cazuni, a coordenadora dos cursos técnicos, Débora Tolfo, e as professoras Angélica Ferraz e Karen Schimitt.

Projetos do Executivo aprovados

Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei Ordinária nº 045/2026, que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 34.977,84 para pagamento dos juros do convênio relacionado ao reequilíbrio financeiro da empresa responsável pela aquisição de um elevador hidráulico.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 051/2026, que prevê abertura de crédito especial de R$ 68 mil, oriundos de emenda especial da deputada estadual Daiana Santos. O recurso será utilizado na aquisição de equipamentos e na estruturação de praça e playground na antiga sede da UPF.

Na área de infraestrutura comunitária, os vereadores aprovaram ainda o Projeto de Lei Ordinária nº 052/2026, que destina R$ 5 mil para a reforma do pavilhão do Bairro Paraíso.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 055/2026 autoriza a abertura de crédito especial de R$ 28 mil para adequações nos elementos de despesa de emendas impositivas dos vereadores Clóvis Brizola e Leandro Lima, buscando garantir a correta execução orçamentária e financeira dos recursos destinados às entidades beneficiadas.

Matérias do Legislativo

No âmbito legislativo, foram aprovados os Projetos de Lei Legislativo nº 041/2026 e nº 042/2026, ambos de autoria do vereador Clodoaldo Bueno. O primeiro reconhece o carrinho de rolimã como prática esportiva, cultural e de lazer no município, integrando o patrimônio imaterial da cidade. O segundo autoriza o Executivo a instituir o programa “Remédio na Porta”, destinado à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo para idosos, pessoas com deficiência e portadores de doenças crônicas.

Outra matéria aprovada foi o Projeto de Lei Legislativo nº 037/2026, de autoria do vereador João Taborda, que dispõe sobre a concessão de direitos especiais aos servidores públicos municipais diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do desenvolvimento.