O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, no dia 28 de abril, a homologação do processo de demarcação de seis terras indígenas no país, conforme notificou o Palácio do Planalto. Entre elas está a área denominada “Terra Indígena Rio dos Índios”, em Vicente Dutra. Formada por povos Kaingangs, esse local possuí 711,7 hectares. Os decretos de homologação foram oficializados no Acampamento Terra Livre, evento que contou com indígenas de todo o País, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

O Complexo Luz e Alegria tem abordado o tema durante a semana, com entrevistas e depoimentos de lideranças envolvidas diretamente nessa questão. Para o prefeito de Vicente Dutra, Thomaz de Aquino Rossato, há uma falta de informação e orientações às pessoas, bem como ausência de uma providência por parte do governo para readequar os moradores atingidos. O prefeito demonstrou muita preocupação com as 75 famílias de produtores rurais, que moram na localidade.

– Nós não fomos notificados. O município não foi, os agricultores não foram. Houve um canetaço por parte do presidente. E a nossa preocupação hoje é com essas 75 famílias que residem aqui, os pequenos produtores rurais. Qual é o fim dessas pessoas? O governo não diz, não mede as consequências pra nada. O que que vai ser essas famílias sem informação? Ninguém diz nada, ninguém fala com ninguém. E o governo simplesmente ignorou, assaltou as propriedades, porque se tem um documento de escritura da terra, então que tipo de documento vai nos provar a propriedade? Eu fui a Brasília, fui a Porto Alegre e ninguém diz nada. Não há uma orientação, não enviaram sequer uma notificação para o município, nada disso aconteceu. As pessoas ficam sem rumo –, criticou Rossato.

Já para o representante da comunidade indígena do município, Cacique Salvador, a demarcação é um direito dos povos indígenas, e espera que a Funai e o Incra se manifestem, para que possa haver uma solução.

– Após a assinatura da homologação do processo de demarcação, há um prazo de 90 dias para solucionar o problema do reassentamento dessas famílias de pequenos produtores. A partir desse momento, quem vai avaliar essa questão é o governo do Estado. A gente espera que a Funai e o Incra se manifestem, porque quando tentei fazer um acordo com os agricultores, entendeu-se que eles deveriam escolher por conta própria qual local iriam se reestruturar. Aqueles que compraram a terra, e precisam ser reassentados, nós temos um acordo, que até facilita o pagamento dos bens –, disse o líder indígena.

Reforço na segurança
O debate acerca da demarcação da Terra Indígena Rio dos Índios, também tem mobilizado as forças de segurança da região, que tem realizado ações para prevenir eventuais conflitos entre as partes envolvidas. De acordo com comandante do 37º BPM, tenente-coronel Carlos Alberto Cardoso de Aguiar Junior, a Brigada Militar está presente em Vicente Dutra, buscando mediar o diálogo e garantir a segurança de todos. Também foi realizada uma reunião nesta semana, com líderes dos agricultores, dos indígenas e também com autoridades locais, para debater o assunto e chegar a um acordo.

– Desde que foi homologado esse decreto, a Brigada Militar está presente em Vicente Dutra. Respeitamos e compreendemos as posições de ambos os lados, mas a nossa preocupação é mediar uma alternativa para que se evite qualquer conflito. A nossa ideia é realmente escutar um lado, escutar o outro, sugerir alternativas. E quem sabe a gente consegue mediar alguns atos e ações, para que possamos conviver com essas decisões governamentais, que não cabem à Brigada Militar decidir quem está certo ou errado –, reforçou Aguiar.

LA INTERATIVA
A Interativa do Complexo Luz e Alegria desta semana aborda o tema da demarcação, com o seguinte questionamento:

“O Governo Federal autorizou a demarcação da Terra Indígena de Rio dos Índios, em Vicente Dutra. Na sua opinião, essa revisão é justa?”

• Sim, porque é um direito dos povos indígenas
• Não, porque muitos moradores serão afetados nesta localidade

A votação pode ser feita por meio do site www.lamais.com.br/interativas