Palmitinho: União reconhece Decreto de Emergência devido à estiagem
Portaria com reconhecimento de decreto foi publicada na semana passada
Publicado em 23/01/2023 às 14:23
Capa Palmitinho: União reconhece Decreto de Emergência devido à estiagem

Foi publicada na terça-feira, 17, a Portaria Nº 128, reconhecendo o Decreto de Situação de Emergência devido à estiagem que atinge o Palmitinho.

O reconhecimento, é a última etapa do processo que iniciou com o Decreto Municipal no dia 16 de dezembro, após levantamento realizado pela Defesa Civil do Município. No dia 05 de janeiro, o Estado do Rio Grande do Sul, através de Decreto Nº 56.831, havia reconhecido a situação de emergência de Palmitinho.

Conforme a Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, o reconhecimento permite que o município possa cadastrar demandas com solicitação de recursos da esfera federal, podendo assim, atender as famílias atingidas pela estiagem.

Além do Decreto de Situação de Emergência pela Estiagem, o Município também aguarda o reconhecimento da União, ao Decreto de Situação de Emergência devido ao vendaval que atingiu o município no dia 2 de dezembro, atingindo cerca de 400 residências de Palmitinho. A medida foi reconhecida pelo estado no último dia 12 de janeiro, e agora aguarda o reconhecimento federal.

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Foto Diego Macagnan
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