Com a divulgação dos municípios contemplados na segunda etapa do programa Pavimenta, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), na quinta-feira, 23, o governo do Estado alcançou 100% das cidades inscritas sendo contempladas. O novo aporte detalhado pelo governador Eduardo Leite será de R$ 190 milhões para mais 230 prefeituras.

Ao todo, na primeira e segunda etapa, 406 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária,com investimento total de R$ 370 milhões, mediante a contrapartida das prefeituras. O valor é quatro vezes maior do que o que já foi investido em convênios para pavimentação nos últimos 10 anos. 

Com previsão de investimento inicial de R$ 60 milhões de recursos do Tesouro do Estado, o valor disponibilizado aumentou devido à qualidade das propostas apresentadas e a importância de ajuda financeira do governo gaúcho para execução de obras fundamentais ao desenvolvimento urbano e melhorias da população.

O Pavimenta beneficiará projetos de infraestrutura rodoviária incluindo obras de pavimentação (asfalto ou bloco de concreto), terraplanagem, drenagem e microdrenagem (meios-fios, bocas-de-lobo e redes), sinalização e acessibilidade. O objetivo é incentivar a cultura e o turismo, acesso a bens, serviços e equipamentos públicos e aprimorar as condições para escoamento da produção, melhorando por consequência a qualidade de vida de todos os cidadãos.

O lançamento do projeto e a publicação do edital ocorreram em 21 de junho, e os municípios tiveram 30 dias para inscrição. Foram 453 projetos recebidos de 406 prefeituras no Eixo B. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos. As prefeituras habilitadas foram divididos por faixa conforme o número de habitantes.

• Faixa 1: município com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual)
• Faixa 2: município entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual)
• Faixa 3: município com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual)

Somando as duas etapas, serão R$ 227 milhões para 321 municípios da Faixa 1; R$ 118 milhões para 78 municípios da Faixa 2; e R$ 25 milhões para sete municípios da faixa 3, contemplando 100% das cidades inscritas.

Um dos municípios contemplados nesta segunda etapa foi Frederico Westphalen, que vai receber mais de R$ 1,7 milhão do Governo do Estado, com contrapartida municipal de 20%, totalizando um investimento de R$ 2,1 milhões para pavimentação. 

Os recursos serão utilizados para pavimentação da rua marginal à Marina Veículos, trecho do parque de exposições ao Atacarejo Silva e também a Avenida das Indústrias, que vai do Núcleo até a Avenida Industrial.

* Com informações de Ascom Sedur