A Prefeitura de Frederico Westphalen publicou na quinta-feira, 22, o Decreto Municipal nº 114, que altera a data de fruição do ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público. A folga, originalmente celebrada em 28 de outubro, foi transferida para a próxima segunda-feira, dia 26 de outubro de 2026.

A normativa determina que as secretarias e órgãos da Administração Municipal adotem as providências operacionais necessárias para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais, assegurando o atendimento emergencial à população em regime de plantão.

Manutenção das aulas na rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura esclareceu que a medida não engloba os profissionais do magistério e da rede municipal de ensino. Com isso, as aulas e atividades administrativas nas escolas municipais ocorrerão normalmente no dia 26 de outubro, sem alterações no calendário letivo.

A decisão leva em consideração que o Dia do Professor e dos profissionais da educação já foi celebrado em data própria no início do mês, em 13 de outubro.