Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resultou na condenação de uma mãe e de um padrasto pelo crime de violência doméstica praticado contra duas crianças com menos de três anos de idade, no município de Casca. A sentença foi proferida nesta terça-feira, 13, pela Justiça local, fixando a pena do padrasto em 10 anos, 8 meses e 27 dias de reclusão, enquanto a mãe foi apenada em 4 anos, 4 meses e 1 dia de detenção.

Conforme a denúncia oferecida pela promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano em novembro de 2025, os atos de violência ocorreram de forma reiterada entre os meses de maio e setembro do mesmo ano. As investigações apontaram que as agressões incluíram tapas, socos e queimaduras, provocando severas lesões corporais nas vítimas.

O padrasto foi responsabilizado pela autoria direta das agressões, ao passo que a mãe respondeu criminalmente por omissão diante das violências cometidas contra os próprios filhos.

Acolhimento e recurso institucional

Diante dos fatos apurados, a Promotoria de Justiça confirmou que interporá recurso referente à dosimetria das penas aplicadas, buscando a revisão e ampliação do cálculo utilizado pelo Poder Judiciário na fixação do tempo total das condenações.

Para garantir a integridade física e psicológica das vítimas, medidas protetivas de urgência foram deferidas e as duas crianças foram encaminhadas para acolhimento institucional sob a responsabilidade dos órgãos de proteção à infância.