A Brigada Militar resgatou 25 galos da raça Mura em uma propriedade no interior de Alpestre, no norte do Rio Grande do Sul, na quinta-feira (8). A ação foi realizada após uma denúncia de possível maus-tratos aos animais. Durante a fiscalização, os policiais encontraram aves com os esporões amputados e duas estruturas semelhantes a arenas artesanais, que poderiam ser utilizadas em rinhas.

A operação foi conduzida por policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (3º BPAmb BM), com o acompanhamento de agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Aves foram apreendidas

Conforme a Brigada Militar, a amputação dos esporões provoca alterações físicas e compromete a integridade das aves. As estruturas encontradas no local, associadas às condições dos animais, indicavam uma possível preparação para combates.

Os 25 galos foram apreendidos, conforme termo formalizado pela fiscalização. O responsável pela propriedade foi alvo de um Termo Circunstanciado e responderá em liberdade pela suspeita de maus-tratos a animais.

Penalidades previstas em lei

A ocorrência foi enquadrada, em tese, no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A legislação prevê, para a forma geral do crime de maus-tratos contra animais, detenção de três meses a um ano e multa. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço se houver morte do animal.

A chamada Lei Sansão estabelece uma punição mais severa especificamente para casos de maus-tratos contra cães e gatos.

As medidas legais cabíveis foram adotadas, e o caso seguirá os procedimentos previstos para a apuração da suspeita.