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Os três senadores que representam o Rio Grande do Sul – Luiz Carlos Heinze (PP), Hamilton Mourão (Republicanos) e Paulo Paim (PT) – anunciaram que votarão contra o projeto de lei que prevê o aumento do número de deputados federais. Apesar de pertencerem a siglas diferentes, os parlamentares compartilham de críticas semelhantes à proposta, que deve ser votada no Senado nesta quarta-feira (25).
A iniciativa em questão propõe elevar o número de parlamentares de 513 para 531, com o objetivo de "garantir a proporcionalidade populacional" com base em dados do IBGE. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados em 6 de maio e, caso se torne lei, passará a valer a partir das eleições de 2026.
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o dia 30 de junho como prazo para que o Congresso adeque a distribuição de cadeiras ao censo populacional, data definida em agosto de 2023.
Hamilton Mourão defendeu que o projeto, além de ser oneroso, não representa as necessidades ou desejos da população. "Precisamos redistribuir as cadeiras, não aumentá-las", afirmou o republicano.
Paulo Paim, do PT, pensa de forma similar. O senador avalia que o processo está sendo feito "às pressas" e que a ampliação das vagas aumentará significativamente os gastos com o Poder Legislativo. "O aumento das vagas deve se espalhar para as Assembleias Legislativas", justificou.
Por fim, o discurso de Luiz Carlos Heinze se assemelha aos demais. "O projeto vai aumentar as despesas da União", declarou, explicando seu voto contrário à iniciativa.
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