O número de municípios gaúchos afetados pela estiagem teve aumento nesta semana. No total, 70 cidades já notificaram situação de emergência até a última atualização da Defesa Civil Estadual. Desses municípios, 16 já tiveram o decreto de emergência homologado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, e uma cidade teve a situação de emergência reconhecida pela União. O número é mais de cinco vezes maior do que o registrado em 27 de dezembro, quando 12 municípios haviam decretado emergência devido à seca no Estado.

Esta situação preocupa e é alarmante em praticamente todas as regiões do Rio Grande do Sul. Na região noroeste do Estado, uma das mais atingidas, já decretaram situação de emergência os municípios de Caiçara, Cerro Grande, Cristal do Sul, Frederico Westphalen, Iraí, Lajeado do Bugre, Liberato Salzano, Novo Tiradentes, Palmitinho, Pinhal, Redentora, Rodeio Bonito, Sagrada Família, São Pedro das Missões, Seberi, Taquaruçu do Sul, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha. 

Um dos municípios que mais recentemente noticiou declaração de Situação de Emergência é Seberi, que enviou a documentação e aguarda confirmação da Defesa Civil para Decreto de Situação de Emergência. Para o secretário de agricultura do município, Nelson Francisco da Silva, a situação é preocupante, mas a administração municipal está agindo para amenizar os impactos da estiagem.

– Estamos trabalhando para levar água às localidades atingidas, bem como a abertura de poços e açudes onde há um pouco de depósito de água. O município de Seberi está inscrito no programa estadual Avançar RS, no qual foi contemplado com a abertura de 12 açudes. Além disso criamos um programa de horas-máquina, pelo qual realizamos a abertura de mais de 30 açudes no ano passado. Viemos enfrentando períodos de estiagem há três anos e uma das soluções é criar depósitos maiores de água, como cisternas e açudes, para que nos períodos de chuva possa encher esses depósitos e amenizar essa situação de falta de água –, afirmou o secretário.

Em Frederico Westphalen a situação também preocupa. O município teve o decreto de emergência protocolado no dia 3 de janeiro. Para a assinatura do Decreto, foi considerado o levantamento feito pelas secretarias da Agricultura e Obras, Viação e Serviços Urbanos, em que apurou a seca de açudes e a baixa no nível de água de bebedouros em várias propriedades rurais, acarretando escassez de água para consumo humano e animal. A estiagem também provocou acentuadas perdas nas produções agropecuárias e causou danos econômicos e sociais.   

Além do decreto, outras alternativas de curto prazo foram estabelecidas, como a elaboração de campanhas de conscientização ambiental nas escolas municipais e também a parceria junto a Emater, Conselho Agropecuário e Sindicato, para um trabalho de conscientização ambiental aos agricultores. 

As secretarias da Agricultura e Obras, Viação e Serviços Urbanos estão levando diariamente água potável para as comunidades do interior em caminhões pipas. As máquinas da Secretaria da Agricultura também estão realizando a limpeza de bebedouros e açudes que armazenam água para os animais. 
 

Governo do Estado destina recursos para perfuração de poços
Para amenizar os danos causados pela estiagem, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Obras (SOP), destinou R$ 2,7 milhões para a perfuração de mais 39 poços artesianos em 39 municípios. Cada um recebeu R$ 70 mil para a execução dos serviços, cujo aporte é proveniente do programa Avançar. Dos contemplados, apenas Pedras Altas decretou estado de emergência.

O governo do Estado lembra que esses municípios entregaram toda a documentação necessária e, com isso, tiveram o plano de trabalho analisado e aprovado pelo Departamento de Poços e Redes (DPR) da SOP, habilitando-se para receber o benefício. A partir de agora, as prefeituras têm prazo de um ano para concluir licitação e contratar os serviços.
 

Casa Civil do RS convoca reunião com entidades para debater situação no Estado
A Casa Civil do Rio Grande do Sul convocou para a tarde desta quarta-feira, uma reunião para tratar da estiagem no Estado, com a presença do governador Eduardo Leite, e entidades que fazem parte do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, entre elas a Farsul, a Famurs e a Ocergs. 

A reunião deve estabelecer medidas para combater os efeitos da estiagem, em ação conjunta com diferentes agentes, como discutido em reunião de alinhamento nesta terça-feira com a Emater, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação.

Na última quinta-feira, o secretário da Agricultura do Estado, Giovani Feltes. se reuniu com o presidente da Famurs, Paulo Ricardo Salerno, quando tratou sobre a construção de microaçudes, em andamento em diferentes municípios do Estado, mas que ainda enfrenta entrave burocrático. De acordo com Paulo Ricardo, enquanto alguns municípios já constroem os microaçudes, outros seguem em processo de licitação. Os recursos para essa construção já foram entregues a 160 cidades.

Na reunião com o secretário, os prefeitos discutiram também a priorização da perfuração de poços artesianos sobre os açudes, uma vez que esses podem oferecer uma solução mais rápida neste momento de estiagem.

De acordo com a Emater/RS-Ascar, a escassez hídrica atinge todas as regiões do Rio Grande do Sul. Salva-se, ainda, apenas a parte Nordeste. Já os maiores danos são registrados na Metade Oeste do Estado.
 

RS estabelece Estado de Atenção durante o período de estiagem
O governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta terça-feira, 10, a Ordem de Serviço 1/2023, que estabelece Estado de Atenção no Rio Grande do Sul durante o período de estiagem. A medida foi tomada com o objetivo principal de garantir o abastecimento da população, tendo em vista a baixa disponibilidade hídrica provocada pela falta de chuva.

O documento prevê que a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) deverá acompanhar diariamente o nível dos mananciais que utiliza para identificar de forma antecipada um possível comprometimento do abastecimento.

Caso seja preciso alguma ação emergencial, como construção de minibarramentos e reforços nos sistemas de captação, a Corsan fica previamente autorizada a realizar a intervenção, devendo, posteriormente, iniciar os procedimentos de regularização junto aos órgãos competentes.

Havendo necessidade da intervenção, a Corsan deverá informar a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e o respectivo Comitê de Bacia, para que sejam tomadas as devidas providências com base nas competências específicas de cada instituição.

A ordem de serviço também prevê que a Casa Militar, por meio da Defesa Civil, fica responsável por identificar potenciais riscos e manter equipes mobilizadas para prestar suporte técnico aos municípios afetados pela estiagem. O Estado de Atenção vigorará pelo prazo de 90 dias.

Para acessar o documento, clique aqui.
 

Principais culturas afetadas
Há estimativa de perdas para os principais produtos agropecuários cultivados no Estado, que são: milho em grãos, milho em silagem, soja e bovinos de leite.

O secretário da Agricultura do Estado, Giovani Feltes, aponta que a estiagem deve ser menos severa do que no ano passado, apesar de causar impactos significativos na agricultura e, consequentemente, na economia do Estado. “Nas próximas semanas, a Secretaria Estadual de Agricultura do RS vai dar atenção à perfuração de poços. São quase 70 milhões em recursos, parte deles aproveitados do programa Avançar RS, que não foram utilizados em 2022”, destacou Feltes. 

De acordo com o secretário, dados indicam que, dos últimos 50 anos, em 14 deles ocorreu estiagem no Estado.