O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde de terça-feira, 11, o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes. A proposta, acolhida em votação simbólica, segue agora para a sanção do presidente da República. A iniciativa busca incentivar a produção interna dos insumos agrícolas e diminuir a vulnerabilidade do mercado nacional frente às importações.

O texto aprovado é um substitutivo vindo da Câmara dos Deputados, com ajustes de redação propostos pela relatora do projeto, senadora Tereza Cristina. As medidas preveem a isenção de tributos para a compra de máquinas e para a instalação de plantas fabris em território nacional. Atualmente, mais de 80% dos nutrientes utilizados nas lavouras do país, como o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico, são comprados do exterior, oriundos principalmente de mercados como Rússia e China.

Esforço concentrado no Congresso Nacional

A matéria foi apreciada durante o período de esforço concentrado convocado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, antecedendo o calendário eleitoral. As atividades deliberativas presenciais estão programadas em duas etapas, estendendo-se também à Câmara dos Deputados para garantir a apreciação de medidas provisórias e matérias prioritárias.

Conforme dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos, o país importou 43,3 milhões de toneladas de compostos intermediários ao longo do ano de 2025. A elevada dependência externa expõe as cadeias produtivas de commodities brasileiras, a exemplo da soja, do milho e da cana-de-açúcar, a oscilações do câmbio e a conflitos geopolíticos no mercado internacional.