O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) tem fortalecido seu enfrentamento à violência contra a mulher, adotando uma abordagem mais integrada que vai além da repressão criminal.

Em 2023, a instituição criou dois Centros de Apoio Operacional — o CAO do Júri (CAOJÚRI) e o CAO de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (CAOEVCM) — e as Centrais de Atendimento às Vítimas, qualificando e humanizando o suporte.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a prioridade da gestão: "Além da criação de um Centro de Apoio para tratar exclusivamente deste assunto, temos trabalhado para aprimorar todas as áreas da instituição que atuam no combate a este tipo de crime... Criamos também oito centrais de acolhimento às vítimas em diferentes regiões do Rio Grande do Sul”.

Atuação no Tribunal do Júri

O MPRS tem garantido respostas rápidas e rigorosas para os crimes de feminicídio.

• Aumento de Atuação: Entre janeiro e outubro de 2025, o MPRS atuou em 264 plenários de feminicídio, superando o total de 250 registrados em todo o ano de 2024.

• Alto Índice de Condenação: Para cada 10 júris de feminicídio no RS, entre oito e nove resultam em condenação, um dos índices mais altos do país.

• Vara Especializada: Em Porto Alegre, a 4ª Vara do Júri da Capital, a primeira especializada em feminicídios no país (instalada em 2021), agiliza e especializa o julgamento desses casos.

Estratégia de prevenção e acolhimento

A atuação do MPRS se estende à prevenção, acolhimento e capacitação da rede de proteção:

O projeto CAO na Estrada (desenvolvido pelo CAOEVCM) já alcançou 321 municípios e capacitou mais de 3 mil profissionais com oficinas e palestras sobre o tema.

O espaço "Bem-me-quer" (Central de Atendimento às Vítimas) oferece acolhimento humanizado, orientação jurídica e suporte emocional em Porto Alegre e já foi expandido para as Promotorias de Justiça de Caxias do Sul, Pelotas, Lajeado, Santa Maria, Passo Fundo, Santo Ângelo e Uruguaiana.

A coordenadora do CAOEVCM, Ivana Battaglin, reforça: "Na data que inicia os 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, reforçamos que essa luta é urgente e coletiva."