Recentemente o Governo Federal brasileiro recebeu um relatório do Banco Mundial com orientações para o país voltar a registrar superávit em suas contas públicas e melhorar sua economia. Pois, como o país compromete quase 80% do seu PIB com os gastos públicos tem encontrado dificuldades em manter uma estabilidade econômica.

Ainda, com o envelhecimento progressivo e diminuição nas forças de trabalho da população brasileira, a cada ano o impacto sobre o orçamento previdenciário aumenta. Assim, mudanças na relação dos gastos públicos com as receitas federais são necessárias e evidentes.

O Relatório do Banco Mundial foi entregue em junho deste ano ao governo e propõe, através de um estudo sobre as contas públicas, ajustes necessários para a economia brasileira voltar a crescer em busca de um superávit, aparentemente improvável.

O documento está sendo chamado de “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental", onde entende-se que através de uma política fiscal verde, o país pode gerar “duplos dividendos”, diminuindo-se o déficit primário e ao mesmo tempo as emissões atmosféricas.

Dentre as medidas propostas, destacam-se um amplo corte de gastos públicos, inclusive nas áreas sociais e sistema previdenciário e ao mesmo tempo, a condução para atendimento às metas ambientais relacionadas ao acordo de Paris.

Para isso, sugerem a elevação de impostos, a tributação de lucros e dividendos de combustíveis fósseis, apoio a tecnologias e agricultura de baixo carbono, às energias renováveis, ao hidrogênio verde, ao transporte público, ferrovias e hidrovias. 

Ainda, sugerem o fim de alguns benefícios fiscais, reformulação do ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e aumento dos investimentos públicos e privados na geração e transmissão de eletricidade renovável.