As negociações em torno do endividamento do setor agropecuário gaúcho tiveram um novo e importante capítulo nesta terça-feira, 15, em Brasília. Representantes do governo federal, parlamentares e entidades do agronegócio, incluindo a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), participaram de uma reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). O objetivo é buscar alternativas para a renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos.

O grupo terá um prazo de 120 dias para apresentar propostas concretas. Entre as alternativas discutidas, destaca-se o uso do fundo social como fonte de recursos para novas operações e garantias, além de possíveis mudanças nos critérios para acesso ao crédito rural.

O diretor-executivo da FecoAgro/RS, Sérgio Feltraco, enfatiza que o foco é viabilizar o uso do fundo social. "E que isso venha com premissas de uso também para atenuar ou participar de consequências aliadas às mudanças climáticas, o que encaixaria essa questão que está acometendo o Rio Grande do Sul e a agricultura em especial nos últimos anos", explicou Feltraco.

Propostas em discussão e próximos passos

A principal referência para os debates é o Projeto de Lei 5122, relatado pelo deputado Afonso Hamm. Esse texto foi construído a partir da mobilização das entidades gaúchas, em especial Farsul e Fetag, e propõe alternativas à renegociação tradicional, como o uso de Cédulas de Produto Rural (CPR) e ajustes em linhas de crédito rural. Feltraco pontua que, apesar das discussões, ainda há divergências sobre o volume de recursos disponíveis, e outras propostas, como a do senador Luiz Carlos Heinze, também estão em análise no Congresso.

Entre as possibilidades debatidas, está a criação de um fundo garantidor estadual, que facilitaria o acesso dos produtores a novas negociações de dívidas.

– Estava presente também a secretária da Fazenda do Estado, e esse debate é importante para que, em havendo essa possibilidade, se construa uma solução real para as garantias decorrentes das renegociações –, frisou Feltraco.

Os próximos passos envolvem a articulação do ministro Carlos Fávaro junto ao Ministério da Fazenda e à Casa Civil, além da demanda por ampliação dos limites autorizados pelo Conselho Monetário Nacional para renegociação – uma medida que pode beneficiar produtores não atendidos pelas regras atuais.

No Legislativo, continua a tentativa de unificação dos textos, reunindo pontos do PL 5122 e das propostas do senador Heinze. O objetivo é construir uma solução definitiva e abrangente para o endividamento rural do Rio Grande do Sul.