Uma força-tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Desenvolvimento Social de Sapucaia do Sul, resgatou na terça-feira, 24, 11 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia, caracterizadas como trabalho em condições análogas à escravidão.

Os trabalhadores atuavam na coleta de resíduos nas ruas de Sapucaia do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, e entregavam o material a uma empresa de reciclagem localizada no bairro Sete. Todos os resgatados são homens, com idades entre 41 e 64 anos, e moradores da região.

No momento do resgate, em um dos dias mais frios do ano, com temperatura de 7°C, os auditores-fiscais do Trabalho encontraram o grupo vivendo em um galpão em condições extremamente precárias. O local apresentava piso de terra batida, era construído com madeira reaproveitada, sem janelas e com diversas frestas que permitiam a entrada da chuva.

O telhado estava incompleto, não havia banheiro adequado e os trabalhadores dormiam em camas treliches improvisadas. O ambiente ainda exibia infiltrações, esgoto acumulado e a presença de animais.

Diante dessas condições insalubres e degradantes, a fiscalização caracterizou o caso como trabalho em situação análoga à escravidão. O alojamento foi interditado e foi constatado que a empresa não possuía alvará de funcionamento. O proprietário foi preso em flagrante pela Polícia Federal.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados à rede de assistência social do município. Eles terão direito a três parcelas do seguro-desemprego e ao pagamento de todas as verbas rescisórias, que serão calculadas pelos auditores-fiscais do Trabalho.