A decisão sobre o uso de celulares nas escolas brasileiras ficou para 2025. O Projeto de Lei (PL) 104/2015, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024, aguarda apenas a sanção presidencial para entrar em vigor. A proposta busca restringir o uso não pedagógico de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis nos ensinos Infantil, Fundamental e Médio, abrangendo tanto instituições públicas quanto privadas.

O objetivo é estabelecer uma política nacional para orientar as redes de ensino sobre o uso equilibrado da tecnologia, sem comprometer a aprendizagem ou a convivência no ambiente escolar. O Ministério da Educação (MEC) lidera a articulação, apoiando a iniciativa com diretrizes e materiais de orientação para estados e municípios.

Resgate da atenção nas aulas

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (SE), enfatiza que a medida não tem caráter punitivo, mas educativo. Segundo ele, a proposta visa “resgatar a atenção do aluno” ao proibir o uso de celulares durante o período de aula, salvo em casos de necessidade, como saúde. "A regra é simples: o aparelho deve permanecer desligado ou mutado na mochila ou em espaço reservado pela escola", explica o senador.

O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, embora as tecnologias digitais sejam importantes na educação, é fundamental limitar seu uso. Ele lembrou que países como França, Espanha e Itália já adotaram medidas semelhantes para evitar o impacto negativo do uso excessivo desses dispositivos em crianças e jovens.

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, reforçou que o MEC está preparando ações de apoio à implementação da medida, como formações e materiais de conscientização. “O projeto promove uma educação digital crítica, equilibrada e responsável, essencial para reduzir distrações, dependência e melhorar a socialização”, afirmou.

Aceitação nas escolas particulares

O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) demonstrou apoio à proposta, destacando que muitas escolas particulares já adotavam restrições ao uso de celulares. Para o presidente do sindicato, Oswaldo Dalpiaz, a medida trará benefícios à aprendizagem, mas também exigirá um trabalho de conscientização junto às famílias e estudantes. "O foco deve ser educar para o bom uso, ensinando os alunos a identificar o momento adequado para utilizar a tecnologia", destacou.

Detalhes da proposta

O texto aprovado no Congresso restringe o uso de celulares inclusive nos intervalos e recreios, com exceções para atividades pedagógicas autorizadas, situações de necessidade ou emergência e casos de inclusão e acessibilidade.

A expectativa é que a sanção presidencial ocorra em breve, permitindo que as novas regras já sejam aplicadas no ano letivo de 2025, marcando um novo passo para a harmonização entre tecnologia e educação nas escolas brasileiras.