O governo do Estado divulgou o resultado do Índice Municipal da Educação do RS (Imers), considerado essencial para colocar em prática a proposta de incluir a educação como critério para a distribuição do ICMS. O marcador – construído a partir da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) nas redes municipais de ensino em 2022 – apresenta dados sobre o desempenho nos municípios com base na avaliação das habilidades em Português e Matemática dos alunos do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. A taxa de aprovação dos estudantes em todos os anos também é levada em consideração.

Na região do Médio Alto Uruguai, o município de Dois Irmãos das Missões se destaca, com a segunda posição no índice, atrás apenas de Vespasiano Corrêa. O município de Redentora também obteve boa avaliação, ficando na quarta posição. Ainda entre os municípios da região, se destacam Palmitinho (11º) e Caiçara (21º). 

De acordo com a professora de Dois Irmãos das Missões, Elisiane Campos do Amaral Ramos, o período pós-pandemia foi desafiador, e exigiu muita aprendizagem e reinvenção.

– Esse é o resultado de um trabalho que se fundamentou na busca, na preocupação, desde a questão da pós-pandemia, no retorno de nossos estudantes à escola presencial. Sabemos que quase ficamos dois anos fora da sala de aula e estudar a distância não é fácil. Tivemos todos nós que se nos reinventar e, com certeza, esses dois anos que eles ficaram fora de sala de aula, a construção da aprendizagem não se deu da forma como ocorre no ambiente escolar. Nesse retorno, a preocupação da Secretaria de Constituição da Coordenação Pedagógica era a questão da recuperação dessas competências e habilidades, que esses alunos estavam com necessidades de serem recuperados. Por isso se fez uma avaliação, e elaboramos um trabalho de recuperação. Então, todo esse contexto fez com que a gente chegasse a esse resultado –, avaliou a professora.

A coordenadora pedagógica do município, Neide Kord, ressalta o trabalho do professor dentro da sala de aula, que é fundamental para esse resultado. 

– É muito importante o desenvolvimento das atividades em sala de aula. Temos professores bem qualificados dentro das suas áreas, os conteúdos programáticos são todos bem trabalhados e os professores se empenham bastante no desenvolvimento de suas atividades, buscando sempre atingir o conhecimento básico dos alunos. Tudo isso foi comprovado nessa avaliação, que estamos bem na área da educação, e que as escolas estão fazendo o seu papel. Os professores estão de parabéns pelo seu trabalho realizado, e está aí a prova de que somos competentes, somos capazes e estamos fazendo a nossa parte –, afirmou.

O Imers foi desenvolvido a partir de uma parceria entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Departamento de Economia e Estatística (DEE/SPGG), com a Secretaria da Educação (Seduc) e o Gabinete do Governador.

Em um índice medido de 0 a 100, o melhor resultado na média dos 497 municípios foi atingido na etapa de Alfabetização (58,51), seguido dos anos iniciais (50,48) e dos anos finais do Ensino Fundamental (44,99). A média dos municípios no índice geral do Imers ficou em 57,19.

O município de Vespasiano Corrêa obteve o melhor resultado do Estado (84,10), seguido de Dois Irmãos das Missões (80,79) e Rondinha (80,26). No final do ranking, Agudo (21,07) e Boqueirão do Leão (22,79) tiveram os índices mais baixos, influenciados pelo baixo comparecimento dos alunos.  

Entre os 20 municípios mais populosos do RS, apenas três apresentaram Imers acima de 60: Lajeado (63,90), Erechim (62,95) e Bento Gonçalves (60,91). Porto Alegre obteve o pior resultado entre as maiores cidades do Estado (40,02).  

– A orientação do governador é muito clara, de que a educação é nossa prioridade. Com o resultado do Imers, os gestores municipais poderão avaliar os pontos que devem ser aprimorados para qualificar o ensino e aumentar a aprendizagem dos estudantes –, ressaltou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

_{Danielle Calazans (E) e Stefanie Eskereski ressaltaram nova fase para a elaboração das políticas educacionais no Estado - Foto: Lucas Motzkus/ Ascom SPGG}

"O Imers inspirou-se no caso de sucesso do Ceará – que, embora seja um Estado com renda per capita abaixo da média nacional, melhorou profundamente seus índices de Educação a partir do final dos anos 2000”, explicou o coordenador do Índice e Diretor do DEE/SPGG, Pedro Zuanazzi. “No entanto, nossa metodologia possui aprimoramentos e adequações importantes para o caso do Rio Grande do Sul, de modo que é um índice totalmente novo. Só foi possível criá-lo tendo em vista o esforço fundamental da Secretaria da Educação na aplicação e validação dos resultados do Saers", disse.

ICMS na Educação
A adoção do desempenho na educação como critério para a distribuição do ICMS aos municípios foi aprovada pela Assembleia Legislativa em novembro de 2021 a partir de projeto enviado pela administração estadual. A proposta previa a adoção do critério a partir de 2024, representando 10% do total a ser distribuído aos municípios, com a ampliação gradual do percentual até 2029, quando chegaria a 17%.

Com o novo critério, as provas do Saers serão aplicadas anualmente pela Seduc nos municípios, o que permitirá avaliar a evolução dos indicadores.  

"O Imers representa uma nova fase para a elaboração das políticas educacionais no Estado. Ao mesmo tempo em que fortalece o Saers, também se apresenta como uma ferramenta de gestão e ratifica a importância do uso de dados e evidências na missão de garantir a educação de qualidade", destacou a secretária em exercício da Seduc, Stefanie Eskereski.

Além dos resultados do Imers, está sendo disponibilizada a Participação no Rateio da Cota-parte da Educação (PRE) – que indica, na prática, os valores que serão recebidos pelos municípios a partir do critério da educação. Além do Imers, fazem parte da composição da PRE, informações referentes a população, número de matrículas na rede municipal de ensino fundamental e número de alunos em situação vulnerável.

A metodologia foi criada em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), e será divulgada nos próximos dias junto aos demais indicadores que formam o Índice de Participação dos Municípios (IPM) – que é calculado pela pasta e estará disponível para consulta.