A Coordenadora da 20ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Jogelci do Carmo Machado de Oliveira –Jô do Carmo–, concedeu entrevista à Rádio Luz e Alegria AM1160, na manhã desta quarta-feira, 5, relatando sobre a suspensão do cronograma nacional de implementação do Novo Ensino Médio. Jô é responsável pelo órgão que abrange 28 municípios da região e mais de 80 escolas. 

Jô relembra que a reforma do ensino médio o chamado novo ensino médio, trata-se de uma lei do Executivo ,a lei 13.415 de 2017 que prevê alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional.

Segundo Jogelci, após aprovação da lei e implementação nas escolas, houveram várias discussões sobre o assunto e a expectativa quanto a reforma. A coordenadora relata que foram 11 escolas com o projeto piloto de implementação do novo ensino médio na região–Escola Estadual Técnica José Cañellas de Frederico Westphalen foi uma delas-, e que este trabalho da educação está em seu segundo ano. 

– “Essa reforma ela vem ao encontro de ter um aluno mais protagonista do eu ensino e também de atuação, protagonista enquanto pessoa, enquanto sujeito e também de atuação na sociedade”, explica Jô sobre o novo ensino médio. 

A coordenadora Jogelci diz que haverá a partir de agora uma nova revisão do modelo do ensino médio, sendo que ele não vai ser suspenso. Jô diz que são 23 escolas da região da coordenadoria de um total de 23 instituições que oferecem a matriz curricular ‘nova’ do ensino médio. 

Cronograma do ENEM

Jô explica que a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2024 seria organizada a partir dos conteúdos do novo ensino médio, considerando as trilhas de aprendizagem e itinerários formativos. “O impacto que tá sendo questionado justamente é o cronograma da reforma, mas mais com o impacto no ENEM”, destaca a coordenadora. 

– “A reforma em si, ela tá sendo questionada, mas ela não vai ser revogada, ou seja, deixar de existir, mas ela faz sim passar por uma reformulação e o Enem sim, esse agora vai entrar em um debate”, afirma Jogelci. 

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc), divulgou uma nota explicativa sobre a suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio que explica sobre a portaria do governo federal e, diz que a matriz curricular de ensino segue como determina a lei de 2017. Confira: 

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que, conforme a portaria n° 627, publicada pelo governo federal na terça-feira, 4 de abril, o cronograma de implantação do Novo Ensino Médio está suspenso, temporariamente, pelo prazo de 60 dias, enquanto durar a consulta pública realizada pelo Ministério da Educação – com isso estão em análise as definições da matriz do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)  e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para 2024, ambos de competência do Governo Federal.  

Diante disso, a Seduc reitera que esta medida não terá um impacto direto na implantação do Ensino Médio Gaúcho no RS, tendo em vista que o 1º e o 2º ano do Ensino Médio já funcionam conforme a nova matriz curricular e seguirão sendo desenvolvidos desta forma, considerando o planejamento previsto para o ano, até que se tenha um resultado concreto a partir da consulta pública realizada pela União.

A Seduc está monitorando o processo de implementação, realizando escutas com gestores, professores, estudantes e comunidade escolar no sentido de mapear e aprimorar o contexto da implementação do Novo Ensino Médio, suas potencialidades e os desafios, para a realização de melhorias.