O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Panambi, coordenou o cumprimento de um mandado de busca e apreensão que culminou na interdição de um estabelecimento de estética clandestino e na prisão em flagrante da proprietária do espaço.

A ofensiva contou com a atuação integrada de agentes da Polícia Civil e fiscais da Vigilância Sanitária do município localizado na região Noroeste do Estado. O foco da investigação reside no uso irregular e na aplicação sem controle da substância tirzepatida, associada a procedimentos sem a devida autorização legal.

A diligência judicial foi executada em uma residência situada no bairro Fátima, endereço que servia de sede para a estrutura clandestina. De acordo com o promotor de Justiça Daniel Mattioni, responsável pela condução do procedimento investigatório, o local ofertava tratamentos estéticos focados na redução de peso corporal por meio do uso indiscriminado da tirzepatida, desrespeitando as normativas técnicas e as exigências científicas de administração da substância. Durante a fiscalização das equipes, constatou-se que o ponto comercial não dispunha de alvará sanitário de funcionamento.

Irregularidades sanitárias e riscos em procedimentos de emagrecimento

As autoridades identificaram no local uma série de infrações administrativas e de segurança à saúde, como a elaboração sistemática de planos e dietas nutricionais sem a presença de um profissional habilitado da área.

Constatou-se também a injeção de fármacos sem prescrição ou diagnóstico médico prévio, além do acondicionamento inadequado e armazenamento em desacordo com as diretrizes do fabricante e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a tirzepatida.

Em virtude das desconformidades técnicas apuradas, a Vigilância Sanitária decretou o embargo imediato das atividades e a gestora do local foi detida pelas forças policiais, ficando sob custódia do sistema prisional à disposição do Poder Judiciário.

O promotor Daniel Mattioni alerta para os riscos de tratamentos estéticos que prometem resultados rápidos sem respaldo técnico ou médico. “Antes de contratar qualquer serviço, é importante verificar se o estabelecimento possui alvará sanitário válido e se os profissionais responsáveis estão devidamente habilitados. Medicamentos como a tirzepatida somente devem ser utilizados mediante avaliação e acompanhamento médico”, ressalta.

O Ministério Público mantém a apuração ativa para mapear a quantidade de pacientes atendidos, verificar o envolvimento de terceiros e mensurar os danos causados à saúde pública.