A Prefeitura de Frederico Westphalen publicou, no dia 24 de fevereiro, a atualização dos pontos facultativos para o ano de 2025. A mudança foi oficializada pelo Decreto nº 012/2025, que altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 142, de 17 de dezembro de 2024.

Conforme a nova determinação, os dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de Carnaval) serão considerados pontos facultativos, com retorno das atividades a partir das 13h30 da Quarta-Feira de Cinzas. Além disso, o decreto estabelece o ponto facultativo no dia 15 de outubro, em comemoração ao Dia do Professor (aplicável apenas aos estabelecimentos de ensino), e no dia 28 de outubro, data alusiva ao Dia do Servidor Público.

Os serviços essenciais do município permanecerão em funcionamento regular, conforme estipulado pela Lei Municipal nº 2.915, de 17 de março de 2005. No entanto, a Secretaria da Saúde terá expediente facultativo no dia 4 de março.

A atualização do decreto tem como objetivo adequar o calendário administrativo do município, garantindo a manutenção dos serviços essenciais e a organização do expediente público ao longo do ano.