A falta de limpeza em terrenos baldios pode trazer diversos problemas para a comunidade local, incluindo riscos à saúde pública e ao meio ambiente. Terrenos baldios sujos podem atrair pragas e animais peçonhentos, como ratos e cobras, que podem transmitir doenças para os humanos. Além disso, o acúmulo de lixo e detritos pode contribuir para o combustível do ar e da água, afetando a qualidade de vida das pessoas que vivem nas redondezas.

Fiscalizar e ao mesmo tempo deixar a cidade limpa, é um dos principais objetivos da Administração de Frederico Westphalen. Nos últimos meses, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SeMMA) está intensificado a fiscalização de terrenos baldios na cidade, no sentido de evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti - transmissor da dengue. Essa preocupação se deve, preocupação acontece por conta da expansão urbana em Frederico Westphalen. De acordo com levantamento feito pela SeMMA, FW tem cerca de 4,7 mil terrenos baldios, o que de certa forma, dificulta sua fiscalização. 

Durante entrevista à Luz e Alegria, o secretário do Meio Ambiente, Ricardo Giovenardi, destaca ações no município para diminuir os problemas que são trazidos pelos terrenos baldios que não são limpos regularmente. 

- Existem terrenos que são feitos os controles com limpezas, da mesma forma em alguns locais que a limpeza não acontece, cria-se um habitat propício para criação de animais peçonhentos como baratas, aracnídeos e criadouros do mosquito da dengue. Nossos fiscais durante o ano, e nesses meses de aumento de temperatura, eles não param. Nós sabemos que há essa preocupação destes locais que não há limpeza, de animais que podem criar problemas. 
Já o fiscal da pasta, Fiscal Flávio Cunha, fala sobre como é feita a fiscalização realizada pelo SeMMA. 

- Primeiramente, devido a essa demanda e grande número de terrenos devido ao desenvolvimento do município, nós basicamente partimos de uma denuncia ou fazemos algo preventivo no município. O momento mais crítico é no período de novembro a abril. Hoje nós possuímos uma lei municipal de cada proprietário de manter o seu terreno limpo. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp 9.99270866 – disse Flávio. 

O secretário do Meio Ambiente, Ricardo Giovenardi, destaca as ações da pasta no setor, para remoção de algumas árvores na área central que estão prestes a cair. 

- Estamos fazendo algumas supressões em algumas árvores    no município, que estão trazendo perigo, ou que poderiam, trazer perigos à população frederiquense. Lembrando que toda árvore é um ser vivo e passa pelo mesmo ciclo que nós.  Nós fizemos um estudo de algumas árvores que estão nessa situação e que deviriam ser cortadas – disse Giovenardi. 

O município possui cerca de 4,7 mil terrenos baldios, um número elevado, que dificulta a fiscalização. Desta forma, a Secretaria pede a colaboração de toda população na conservação e manutenção desses locais de modo a não comprometer a saúde pública, assim como ressalta a existência de uma Lei Municipal, de Nº 4.310/2016, que prevê a aplicação de multa em caso de irregularidade. 

Afim de exemplificar, um lote urbano de 360 metros quadrados de área em condições inadequadas de conservação, a aplicação da multa terá valor de R$6.284,88 à R$18.854,64, dependendo do enquadramento previsto na legislação municipal.

Para resolver esse problema, é necessário que os proprietários dos terrenos baldios assumam a responsabilidade de mantê-los limpos e em boas condições. A comunidade também pode contribuir para a solução do problema, denunciando terrenos baldios sujos e incentivando ações de limpeza e conscientização.