Diante da grave crise de superlotação e do colapso estrutural do Presídio Estadual de Palmeira das Missões, um grupo de trabalho composto por lideranças dos três poderes e representantes da sociedade civil está articulando a construção de uma nova penitenciária no município.
A mobilização, que já garantiu apoio político estadual, busca garantir condições dignas de cumprimento de pena e promover a ressocialização dos apenados.
O juiz Gustavo Bruschi, titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca, revelou que a necessidade de uma nova unidade surgiu a partir de vistorias regulares que constataram uma situação crítica de lotação e infraestrutura.
Segundo ele, a cada mês tem-se verificado um acréscimo significativo de presos. Hoje, a capacidade do presídio estadual está superior a 300%.
Além da superlotação e das deficiências em saneamento e infraestrutura, a localização do presídio atual, praticamente no centro urbano, também impulsionou a proposta de mudança.
A proposta para a nova unidade inclui a criação de:
Oficinas.
Espaço para produção agrícola.
Atividades industriais.
Segundo o magistrado, o objetivo é transformar o tempo de pena em oportunidade de formação.
O Grupo de Trabalho já obteve o apoio da Administração Municipal. O prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, confirmou a destinação de uma área municipal de 15 hectares para a construção da nova penitenciária.
Atualmente, o grupo aguarda a análise técnica do terreno cedido pela prefeitura para verificar os itens exigidos pelo Governo do Estado, como viabilidade de água (poço artesiano), fornecimento de energia elétrica e saneamento.
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