O Plano de Aplicação de Recurso (PAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para o segundo ciclo foi definido em uma audiência pública nesta semana, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. O encontro contou com a participação de agentes culturais, gestores públicos e a comunidade.
A Secretária Municipal da Educação e Cultura, Maristela Piovesan Freitas, e Geziel Souza, do Pontão de Cultura “Sepé Tiaraju” de Ijuí, mediaram a reunião, que resultou na definição do modelo de distribuição dos R$ 252.712,34 que o município receberá do Governo Federal.
Como os recursos serão aplicados
A maior parte da verba, 83,13%, será destinada a um edital de produção cultural, apoiando iniciativas de artistas, grupos e coletivos locais. Além disso:
Edital de reconhecimento: 3,96% do valor total será usado para um edital de reconhecimento de mestres e mestras da cultura, valorizando os saberes tradicionais.
Pontos de cultura: 7,91% do valor será destinado a um edital de premiação para os pontos de cultura, que desempenham um papel essencial na articulação comunitária.
A previsão é que 5% do valor total seja utilizado para custos operacionais, seguindo a orientação do Ministério da Cultura. A expectativa é que os editais sejam lançados nos próximos meses.
– O investimento fortaleça ainda mais o cenário cultural local, garantindo apoio direto à criação artística, à preservação da memória e ao fortalecimento da rede cultural da cidade –, afirmou Maristela.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura foi instituída em 2022 e garante repasses anuais e continuados da União para estados e municípios, permitindo a consolidação de políticas culturais de forma descentralizada.
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