A Prefeitura de Palmeira das Missões firmou, nesta terça-feira, 3, contrato com a Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF). O objetivo é a elaboração do projeto e orçamento para o reforço estrutural do Hospital Público Regional. O contrato, no valor de R$ 1,59 milhão, prevê serviços de engenharia e ensaios técnicos. A contratação foi feita por inexigibilidade de licitação. A gestão será realizada por uma equipe da administração municipal. A UPF será responsável por garantir que a obra atenda aos padrões exigidos.

A contratação com a UPF foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, conforme o Processo Administrativo nº 5786/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. O contrato estabelece que a UPF será responsável pela execução dos ensaios técnicos e pelo desenvolvimento dos projetos necessários para o reforço estrutural do hospital, visando garantir que a obra atenda aos requisitos estabelecidos.

Entenda o caso

A obra iniciou em maio de 2019 com prazo de conclusão de dois anos. Sob responsabilidade da empresa paranaense Sial Construções Civis. Do custo de R$ 115 milhões, R$ 70 milhões já foram pagos. Com a retomada e possível balanço de valores, a estimativa é de que a obra fique orçada em R$ 165 milhões totais. Os recursos são destinados pelo governo federal, por meio de emendas da bancada gaúcha e verba do Ministério da Saúde. A prefeitura fica responsável pela contrapartida de 2%.

Porém, em coletiva de imprensa realizada no dia 3 de novembro de 2022, o prefeito de Palmeira das Missões, Evandro Massing, anunciou o embargo das obras do Hospital Público Regional (HPR) devido a questões estruturais. Após 11 meses do embargo da obra do Hospital Público Regional de Palmeira das Missões, no noroeste gaúcho, a prefeitura decidiu rescindir o contrato com a empresa responsável. A decisão foi anunciada em 3 de outubro de 2023. A obra, de competência da empresa paranaense Sial Construções Civis, havia sido embargada em novembro de 2022 após a prefeitura identificar problemas na estrutura, como aberturas de fissuras, rachaduras e fendas.