COOGAMAI enfrenta suspensão temporária de Certificado de Registro após acidente
Fato ocorreu no último dia 20 de agosto levou à abertura de processo administrativo contra a cooperativa
Publicado em 03/09/2024 às 17:00
Atualizado em 03/09/2024 às 15:37
Capa COOGAMAI enfrenta suspensão temporária de Certificado de Registro após acidente

A Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai (COOGAMAI) foi notificada nesta semana sobre a suspensão temporária de seu Certificado de Registro (CR) nº 87371, medida que foi formalizada através do Ofício nº 48-SFPC/19º RC Mec e decorre da abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS). A decisão impõe restrições significativas à cooperativa, que fica impossibilitada de realizar quaisquer atividades relacionadas ao uso e manuseio de explosivos, após um acidente ocorrido em 20 de agosto de 2024, onde, conforme informado pelo proprietário do garimpo, uma pessoa sem habilitação apropriada teria realizado detonações em uma área licenciada, atualmente arrendada, desencadeando a sanção.

Com a suspensão, o Exército Brasileiro já mobilizou sua equipe para monitorar as atividades nas áreas de garimpo vinculadas ao CR da COOGAMAI, assegurando que o uso de explosivos seja interrompido imediatamente. No entanto, atividades não relacionadas ao uso de explosivos, como a retirada de geodos e a limpeza das furnas, podem continuar, desde que os responsáveis mantenham o estoque de pólvora armazenado adequadamente até novas instruções. A cooperativa, por meio de sua equipe jurídica, está tomando medidas para tentar reverter a suspensão e restaurar suas operações regulares o mais breve possível.

Os garimpos que possuem CR individual, e que não foram afetados pela sanção, continuam suas operações normalmente, incluindo a fabricação e transporte de pólvora. A COOGAMAI permanece atenta ao desenvolvimento da situação e assegura que todos os seus associados serão mantidos informados sobre os próximos passos. Entre os garimpos não impactados estão os de Adilson Luis Szoreck, Edivanio Panosso Farias, Edson Miciula, e outros listados, que seguem operando sem qualquer interrupção.

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