Sites começam a taxar compras internacionais de até US$ 50
Imposto entra em vigor em agosto, mas varejistas adiantaram cobrança
Publicado em 29/07/2024 às 07:53
Atualizado em 29/07/2024 às 07:58
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Foto de Joédson Alves/Agência Brasil

Já está valendo, para os principais sites de compras no exterior, a cobrança do Imposto de Importação de 20% sobre as compras internacionais de até US$ 50.

A taxação só entra oficialmente em vigor em 1º de agosto, mas varejistas como AliExpress e  Shopee confirmaram o início antecipado da cobrança.

O novo imposto vai incidir sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro.

A Receita Federal ainda não tem uma estimativa sobre quanto será arrecadado pelo governo federal com a nova tributação.

Além do imposto, também incide sobre as compras 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, que já era cobrado nas compras internacionais de até US$ 50 em sites internacionais.

Essas compras eram isentas de Imposto de Importação desde agosto do ano passado, se os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme. A nova taxação foi aprovada no fim de maio na Câmara dos Deputados, e no início de junho, no Senado.

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