“Como anunciávamos que teríamos queda de receita de ICMS, esta vai acontecer agora nesta terça-feira, dia 18 de junho.”  Essa é uma colocação alarmante, proferida pelo Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, acerca do desafio que os municípios enfrentarão nesta semana.

Um dos impactos da calamidade decorrida da tragédia climática que os municípios do Rio Grande do Sul vêm vivenciando, está na redução da arrecadação. Um exemplo de queda é a transferência do ICMS, uma das principais receitas onde 25% do recolhimento total pertence aos municípios.

O repasse de ICMS a ser realizado aos municípios, nesta terça-feira, fechou em R$ 322.511.320,73. A expectativa era de R$ 545.665.933,00, o que representa uma redução de R$ 223 milhões sobre o estimado, ou seja, uma queda de 40,9%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a queda representa em torno de 30%. 

A interrupção das atividades econômicas, o fechamento de estabelecimentos comerciais e a paralisação de diversos setores produtivos contribuíram para a redução a cerca desses R$ 200 milhões que impactam nos cofres municipais, agravando ainda mais a situação financeira das prefeituras.

Segundo Arruda, a baixa no repasse do ICMS está muito acima do imaginado, e isso destaca a gravidade da situação e um pouco, dos significativos impactos econômicos com quais os municípios gaúchos, muitos devastados, estão tendo que lidar.

– A Famurs já está em mobilização para que os prefeitos possam estar terminando os seus mandatos. Mas não apenas para ter o encerramento de gestão, mas principalmente para manter os serviços públicos atendendo a sociedade em um dos momentos mais difíceis, no qual a população necessita das prefeituras a garantia dos serviços de saúde, educação e infraestrutura –, enfatizou preocupado o presidente da Famurs.

Os prefeitos têm relatado grandes dificuldades para manter os serviços essenciais à população. A redução na receita compromete a capacidade de resposta das administrações locais, especialmente em um momento crítico em que a ajuda humanitária e a reconstrução das áreas devastadas são prioridades absolutas.

A Famurs está empenhada em buscar soluções para mitigar os efeitos desta crise. Marcelo Arruda, enquanto presidente da Federação e líder municipalista, irá contatar o Governo Federal em busca da liberação de recursos extraordinários, para recompor as perdas de receita do ICMS para o ano de 2024. 

A proposta de resolução reforçada pela Casa dos Municípios Gaúchos à União poderá ser realizada a partir do conceito de “seguro-receita”, visando garantir os orçamentos municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e promover a recuperação econômica dos nossos 497 Municípios.

Prefeitos da região da Amzop demonstram preocupação
Os prefeitos da região da Amzop manifestaram ao Ministro Paulo Pimenta, responsável pela Reconstrução do Rio Grande do Sul, a grande preocupação com a necessidade de Recomposição das Perdas do ICMS provocadas pela enchente que assolou o Estado.

A solicitação, feita durante encontro com o Ministro em Palmeira das Missões no sábado, 15, está sob análise do governo Federal. Segundo o presidente da Amzop, Caetano Albarello, as previsões de perdas são significativas: cerca de R$ 8 milhões em Palmeira das Missões, R$ 7 milhões em Frederico Westphalen, e R$ 5 milhões em Seberi, além de prejuízos proporcionais nos demais municípios da região. Em busca de agilização no apoio do governo, os prefeitos da AMZOP irão a Brasília participar da Marcha dos Prefeitos Gaúchos nos dias 2 e 3 de julho. 

Famurs e CNM promovem Marcha a Brasília pela Reconstrução Municípios do RS
A Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) irão promover, nos dias 2 e 3 de julho, a Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul. O evento, que será realizado na sede da CNM, tem por objetivo garantir o avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Estado. 

O desastre que assolou o RS durante o mês maio, deixou marcas ainda imensuráveis e um longo caminho de reconstrução. Até o momento, já são contabilizados mais de R$ 11,4 bilhões em prejuízos, sendo R$ 2,5 bi no setor público, R$ 4,2 bi no privado e R$ 4,6 bi no setor habitacional. São 109,7 mil casas danificadas ou destruídas, conforme dados da CNM. 

Entre as reivindicações da Famurs, a recomposição do ICMS; a prorrogação dos financiamentos agrícolas; a renegociação das dívidas previdenciárias dos municípios; o prolongamento do pagamento de precatórios; e recursos para obras preventivas. A CNM também elencou uma lista com dez medidas emergenciais e estruturantes, após o encontro dos gestores municipais em Lajeado, no último dia 7 de junho, para buscar junto ao Legislativo e Executivo federal.