Na manhã desta quarta-feira, 12, o presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, participou virtualmente de uma audiência pública promovida pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados. O encontro discutiu a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios gaúchos afetados pela crise. Durante a audiência, Arruda manifestou ao coordenador do colegiado, deputado Marcel Van Hattem, e demais autoridades, a preocupação dos gestores municipais quanto à necessidade de uma resposta rápida nas questões de habitação e à queda de arrecadação dos municípios.

Em sua explanação, Arruda ressaltou a importância de uma ação conjunta para buscar soluções, enfatizando que as respostas precisam ser mais rápidas. Ele destacou aos deputados e senadores presentes que a principal preocupação dos gestores municipais está relacionada à moradia. “Nos primeiros 30 dias, a sociedade entende que precisamos ser solidários, mas a partir de agora, a cobrança fica mais forte. Precisamos ter resposta ágil no que diz respeito à moradia”, frisou.

O presidente da Famurs também defendeu a criação de programas que beneficiem a população de baixa renda, com renda bruta mensal até R$ 4.400, e a busca de recursos subsidiados para famílias com rendas superiores a este valor. “Duas pessoas que trabalham ou um agricultor terão uma renda superior, mas eles também perderam seu patrimônio, sua casa. Precisamos de um programa subsidiado para que a classe média também tenha condições de se reestruturar”, justificou Arruda, solicitando ajuda da Comissão para sensibilizar os governos a lançarem programas nesse sentido.

Outro ponto levantado por Arruda foi a queda nas arrecadações, estimada em R$ 11 bilhões de ICMS, dos quais R$ 3 bilhões são destinados aos municípios, representando cerca de 25% do orçamento das prefeituras até o fim do ano. Isso afetaria áreas essenciais como saúde e educação, além de outros serviços que podem ser paralisados. “Se não ocorrer um socorro desse ICMS, uma recomposição, estaremos falando em um colapso dos serviços públicos municipais, porque não tem milagre”, alertou.

A Famurs sugeriu que a Comissão Externa auxilie na mobilização pelo pleito da compensação das perdas do ICMS, mês a mês, conforme necessidade, devido às preocupações com o fechamento das contas e fim de mandatos.

Por fim, o presidente da Famurs destacou a necessidade de auxílio financeiro a todos os municípios gaúchos, não apenas aqueles em estado de calamidade pública, para a recuperação das estradas vicinais, vias importantes para o transporte escolar e escoamento da produção primária. Em alguns municípios, como Alegrete e Barros Cassal, são cinco mil quilômetros de estradas vicinais.

Como encaminhamento, o relator do colegiado, deputado Pompeo de Mattos, solicitou à Famurs que envie à Comissão Externa uma lista de reivindicações dos municípios e quais itens e recursos já foram atendidos pelos governos federal e estadual, a fim de que se trabalhe com mais eficiência na reconstrução do RS.