A Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen aprovou, na Sessão Ordinária de terça-feira, 21, uma Moção de Apoio aos Projetos de Lei Nº 1551/2024 e 1554/2024. As propostas visam destinar 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no Rio Grande do Sul, afetado por uma grave tragédia climática.

Os projetos destinam metade do fundo eleitoral para recuperar infraestruturas, fornecer água potável, energia e atender outras necessidades urgentes. O fundo, que soma R$ 4,9 bilhões, teria R$ 2,45 bilhões repassados aos municípios gaúchos. Os projetos enfatizam a importância ética e social dessa medida para acelerar a recuperação das áreas afetadas e prevenir futuras catástrofes naturais.

A vereadora Aline Ferrari Caeran, autora da moção, destacou a necessidade de usar esses recursos para garantir moradia, desobstruir vias, reparar sistemas de drenagem e apoiar hospitais e serviços de emergência. A moção será encaminhada a todos os deputados e senadores.

Câmara autoriza contratação de três professores de Educação Infantil

Na mesma terça-feira, 21 de maio, durante uma Sessão Extraordinária, a Câmara aprovou o Projeto de Lei Nº 045/2024, que autoriza a contratação de três professores de Educação Infantil para atender a demanda no município.

Resumo das Sessões

Sessão Ordinária:

• Moção de Apoio N° 12/2024: Apoio à destinação de 50% do Fundo Eleitoral para ações emergenciais no RS (Aprovada por 10 votos).

• Pedido de Informação Nº 02/2024: Referente ao Programa Aluguel Social em Frederico Westphalen.

• Pedido de Providência Nº 24/2024: Fechamento de vala na estrada ao lado do ginásio da comunidade da Linha 21 de Abril.

• Pedido de Providência Nº 25/2024: Recuperação de todas as ruas do Núcleo 7, no Bairro Distrito Industrial.

Sessão Extraordinária:

• Projeto de Lei N° 045/2024: Autoriza a contratação de três professores de Educação Infantil (Aprovado por oito votos).