O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi, também prefeito de Campo Bom, participou nesta segunda-feira, 20, de uma reunião com o governo federal para tratar sobre a operacionalização do Auxílio Reconstrução. O auxílio financeiro, criado em Medida Provisória, será pago no valor de R$ 5.100, em parcela única, às famílias afetadas pelas enchentes no RS. 

Conforme o governo, 369 municípios gaúchos estão habilitados a receber, por terem o estado de emergência ou calamidade pública reconhecidos pela Defesa Civil nacional até 15 de maio. Os municípios contemplados e as instruções dos próximos passos serão publicados no site oficial do Auxílio Reconstrução.  

Na oportunidade, o presidente Orsi destacou a importância de auxiliar a população que está voltando para suas residências e acabam deixando de ter a assistência prestada nos abrigos. Também falou sobre estudar a realocação de grandes grupos e pensar em novos bairros, o que, na sua percepção, precisará de compreensão e recurso para essa construção.

Como vai funcionar o Auxílio Reconstrução?
A operacionalização será feita em três etapas:

• Prefeituras: a primeira depende integralmente das prefeituras dos municípios afetados. Elas precisam enviar ao governo federal dados sobre as localidades assoladas pelas enchentes e sobre as famílias desalojadas ou desabrigadas. Para isso, há duas planilhas distintas a serem preenchidas, que podem ser baixadas no site oficial. Essa fase iniciou já no dia 20 de maio.  Depois de preenchidas, essas planilhas deverão ser enviadas de volta ao governo, no próprio site. Para evitar fraudes, só funcionários habilitados pelos municípios a se conectarem ao sistema transfere.Gov poderão fazer esse envio. Para tanto, eles deverão acessar o site oficial do Auxílio, usando a mesma senha do transfere.Gov.
• Famílias: a segunda fase será feita pelas famílias. A pessoa identificada pela prefeitura como responsável pela família precisará entrar no site com a senha do gov.br e confirmar o cadastro. Caso haja erro de cadastro, seja de nome, CPF, endereço, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir. Na medida em que forem confirmados pelos responsáveis, os dados serão cruzados com outros cadastros já existentes — como os da Previdência, trabalho e assistência —, para atestar endereços e CPFs. Feita a conferência, o nome do responsável pela família é liberado para receber o pagamento.
• Pagamento: a terceira e última fase é o pagamento em si. A Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta. As famílias não precisam se preocupar em abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já possui conta, poupança ou corrente, e realizará o crédito automaticamente. Caso o beneficiário não possua conta, a Caixa se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para receber o Auxílio Reconstrução, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

A estimativa é de que os primeiros pagamentos sejam realizados ainda neste mês, no entanto, dependerá da velocidade com que os dados forem enviados pelas prefeituras e confirmados pelas famílias. Segundo o ministro extraordinário para Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a pasta instalará seu gabinete em Porto Alegre e prestará consultoria às prefeituras, para ajudá-las a acessar as políticas públicas do projeto de reconstrução.

25ª edição da Marcha dos Prefeitos
Entre os dias 20 e 23 de maio, representantes dos governos municipais de todo o país estarão reunidos em Brasília para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos. A abertura oficial será realizada na manhã desta terça-feira, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, a partir das 10h.

Este ano, com o tema Pacto Federativo: um olhar para a população desprotegida, o evento terá 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. A Cultura é um desses tópicos e, por isso, o Ministério da Cultura (MinC) compõe duas mesas temáticas de discussão.

A primeira mesa discute o papel dos municípios no âmbito do Decreto de Fomento à Cultura e da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nesta terça-feira, às 13h30. O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios (Dast) da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Thiago Leandro, representa a Pasta no debate.

A segunda mesa, realizada na quinta-feira, a partir das 8h, discute a consolidação das políticas culturais e o fomento às cidades históricas turísticas e ao Patrimônio Mundial. O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), Henilton Menezes, estará presente, representando o Ministério.

– Vamos falar sobre o novo modelo que o MinC tem adotado para nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e estimular empresas a patrocinarem projetos locais para desenvolver territórios que historicamente não eram contemplados. Tem sido um esforço contínuo levar as políticas culturais a todas as regiões do país e é preciso que isso seja conhecido e divulgado –, avaliou o secretário.