Os municípios do Rio Grande do Sul têm até o dia 19 de março para se inscreverem no processo de seleção para reforma e ampliação de unidades de Saúde da Rede Bem Cuidar RS. Estão previstos R$ 30 milhões do Programa Avançar, do Governo do Estado para serem distribuídos entre 100 unidades da rede. Integram essa lista municípios como Ametista do Sul, Bom Progresso, Braga, Crissiumal, Erval Seco, Esperança do Sul, Rodeio Bonito, Redentora, Tiradentes do Sul, Três Passos e Vista Gaúcha.

Conforme a portaria, as propostas selecionadas relativas aos projetos na modalidade de ampliação receberão aporte de recursos financeiros até o limite de R$ 350 mil e as propostas selecionadas relativas aos projetos na modalidade de reforma receberão aporte de recursos financeiros até o limite de R$ 200 mil. No caso de projetos de orçamento superior a esses valores, a responsabilidade de contrapartida financeira será da prefeitura municipal.

As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema RBC OBRAS, plataforma que foi criada especialmente para as adesões ao processo. É necessário que os municípios, além de terem aderido à iniciativa RBC/RS, não tenham recebido verbas nas etapas anteriores do programa. Até agora, 292 cidades já foram contempladas, com repasses realizados de 2021 a 2023 que somam R$ 124 milhões.

A seleção será realizada mediante a avaliação técnica, com projetos aprovados pela vigilância sanitária. O prazo de execução do projeto é de 12 meses a contar da data do repasse dos recursos ao ente municipal, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa, a critério da gestão estadual.