Um dos grandes projetos da gestão 2023/2024 da Famurs, liderada pelo prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, é a Missão Municipalista: uma série de 12 encontros, contemplando as 28 regionais gaúchas, com objetivo de aproximar ainda mais a entidade dos municípios e gestores gaúchos. Os encontros também buscam promover o debate sobre as pautas municipalistas latentes, identificar problemáticas locais, promover uma radiografia das demandas dos municípios do RS, e, consequentemente, atuar para auxiliar as prefeituras nas mais abrangentes áreas. 

Metade dos encontros já foram promovidos. No segundo semestre de 2023, 248 municípios foram contemplados, abrangendo 13 Associações dos Municípios do RS – Amufron, Amuceleiro, Ampara, Amlinorte, Amvag, Amzop, Amcentro, Amau, Amor, Ampla, Granpal, Amunor e Asmurc. 

Para o presidente Orsi, levar a Famurs para o interior do estado é uma forma de ampliar a voz e participação dos municípios em pautas relevantes, que geram impactos na vida de todos os cidadãos gaúchos. “Cada regional é única e tem suas particularidades. Por isso é importante compreender a realidade de cada uma delas, ouvir suas necessidades. E o nosso papel, enquanto entidade representativa, é ajudar os municípios em possíveis articulações com órgãos e governos, a fim de buscar respostas as suas necessidades”, avalia. 

Ao todo, 58 demandas regionais foram entregues à Famurs. A lista contempla temas ou assuntos que as associações elencaram como prioritários. O objetivo é de que a Famurs, com a sua atuação técnica e política, consiga auxiliar os municípios no apoio, articulação e andamento em cada um dos itens. Os principais pedidos envolvem temas como pavimentação de rodovias, construção de pontes, acesso asfáltico, terceirização da saúde, maior investimento em saúde, apoio no setor agropecuário, fortalecimentos dos pequenos hospitais e de ações de prevenção às mudanças climáticas. 

“Acredito que este projeto de interiorização marca, não apenas, o compromisso da Famurs com os municípios, mas o comprometimento dos gestores que participam das interiorizações, que se qualificam e buscam alternativas para dificuldades latentes, sempre com o intuito de fazer o melhor pelas suas comunidades. Todas as demandas recebidas estão sendo analisadas pelos nossos superintendes, que estão dando o encaminhamento necessário para cada item, seja realização de reuniões, assessoramento técnico, capacitações ou interlocuções políticas”, esclarece Orsi. 
Radiografia das Demandas Regionais

Além de incentivar debates importantes e atualizar informações, a dinâmica dos encontros prevê a apresentação das demandas de cada região através das associações dos municípios. Dessa forma, ao concluir os 12 encontros, a Famurs terá produzido um dos mapas mais abrangentes das principais demandas dos municípios gaúchos já realizados. “A proposta, além de trazer informações e atualizações para a gestão municipal, busca muito mais ouvir os municípios, entender as demandas e usar a força da entidade para levar os pleitos junto aos governos. Ao final deste projeto, teremos uma radiografia dos gargalos dos municípios gaúchos”, explicou o presidente Orsi. 

Confira a seguir as principais demandas elencadas pelas regionais que já receberam a Missão Municipalista:

#1 - Amufron e Amuceleiro, em Horizontina

AMUCELEIRO:

Andamento na pavimentação da ERS-305; 

Ponte entre Barra do Guarita e Itapiranga (SC);

Ponte binacional de Porto Soberbo - recursos aprovados pedem urgência na criação do projeto do governo do RS.

AMUFRON:

Apoio para a busca de recursos para dar andamento ao projeto Estrada Costeira, voltada ao desenvolvimento do turismo de seis municípios;

Acesso asfáltico aos municípios Senador Salgado Filho, São José do Inhacorá e Alegria; 

Ponte internacional entre Porto Mauá e Alba Posse.

#2 - Ampara, Amlinorte e Amvag, São Leopoldo 

AMPARA:

Que sejam analisadas medidas possíveis para que os municípios tenham uma maior participação na repartição de tributos do Estado e da União;

Que seja aberto um canal de acesso aos governos federal e estadual, visando dialogar acerca dos investimentos em saúde, visto que os municípios estão investindo muito mais do que os 15% obrigatórios, para fazer frente aos baixos investimentos do Estado e da União;

Que haja um diálogo com o TCE/RS acerca do entendimento dos gastos de pessoal em serviços terceirizados, pois os municípios entendem que se forem computados como gasto de pessoal a prestação de serviços terceirizados, inviabiliza a prestação de muitos serviços hoje realizados pelos municípios.

AMLINORTE:

Mudanças Climáticas: os municípios, Estados e União precisam se preparar para esse novo cenário mundial;

Liberação de recursos da Defesa Civil para municípios atingidos pelas enchentes e ciclones extratropicais;

Novo Marco do Saneamento: quais os planos da Aegea de investimentos nas regiões em saneamento básico e abastecimento de água;

Situação junto ao TCE/RS sobre as despesas com pessoal do ente municipal, para fins de verificação dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal;

Atendimento da CEEE-Equatorial deixando a desejar, principalmente nos momentos de calamidades públicas;

Mais investimentos em saúde, nos procedimentos de média e alta complexidade, visando reduzir os deslocamentos à Capital para muitos procedimentos, que poderiam ser realizados na região.

AMVAG:

Desassoreamento do Rio Feitoria; 

Cumprimento dos prazos das obras da BR-116 em São Leopoldo; 

Terceirização da saúde agregando na folha dos municípios; 

Iluminação na BR-116 entre Estância Velha e Morro Reuter; 

Melhoria na sinalização da BR-116 entre Estância Velha e Morro Reuter.

#3 - Amzop, em Palmeira das Missões 

Ligações asfálticas e ponte: na região da Amzop, existem diversos municípios que não possuem nenhuma ligação asfáltica ou ligações entre os municípios. Solicitamos que interfira nos órgãos competentes para somarmos forças junto a estes pleitos, a qual destacamos:

Acesso a São Pedro das Missões via BR-386 (6 Km);

Acesso a São José das Missões via BR-386 (3 Km);

ERS 330 Acesso a Dois Irmãos das Missões Via BR-468 (17 Km);

ERS 143 Acesso a Engenho Velho – Constantina (8,8 Km);

ERS 514 Palmeira das Missões a Ajuricaba (70 Km);

ERS 150 Vicente Dutra a Porto Mondaí (8 Km);

ERS 325 Pinhal a Novo Tiradentes (8 Km);

ERS 317 Erval Seco a Dois Irmãos das Missões (22 Km); 

ERS 330 Palmeira das Missões a Chapada (35 Km);

Ponte sobre o rio Fortaleza na divisa de Dois Irmãos das Missões a Redentora.

Ferrovia Norte-Sul: solicitamos apoio para esta importante ligação férrea, que fará a ligação dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul com a malha ferroviária do país.

Revogação do decreto nº 57087/2023: a revogação do decreto, atingiu os efeitos da portaria SEAPDR Nº 93/2020, surtindo efeito negativo diretamente nas pequenas indústrias familiares em todo o território do RS, impossibilitando a comercialização de seus produtos fora do município. Buscamos a edição de uma nova portaria com prazo de um ano para que estas agroindústrias possam obter a autorização é a alternativa pleiteada.

Manutenção do cálculo do VAF: interfira junto ao governo do Estado, para manter o cálculo original do VAF, evitando a perda de recursos para os municípios que concentram sua economia na produção de proteína animal. 

#4 - Amcentro, em Santa Maria

Conclusão da RS-348 - São João do Polêsine à Ivorá;

Conclusão do asfalto de acesso à Vale Vêneto, VRS-823;

Liberação dos recursos da Cultura, Eventos Populares;

Ônibus para o Transporte Escolar;

Recursos para recuperação de estradas, bueiros e pontes;

Construção da Rótula no entrocamento da BR-287 com a RS-241;

Investimento para reconstrução das pontes que integram os acessos dos municípios São Martinho da Serra, São Pedro do Sul e Júlio de Castilhos.

A Amcentro também solicitou demandas permanentes, vislumbrando o apoio perene aqueles que trabalham no setor agropecuário. São elas:

Fornecimento de sementes aos produtores sempre que for decretada a situação de emergência;

Aquisição pelo governo Estadual de Caminhões Pipa para os municípios;

Recursos para contratação de horas máquina, com o objetivo de construir bebedouros e açudes;

Amparar a pecuária corte/leite com o fornecimento de alimentos concentrados e volumosos para animais;

Revisão da legislação Ambiental com o objetivo de facilitar a possibilidade de reservatórios de água em área de preservação permanente;

Subsidiar as taxas de juros para investimentos em irrigação e perfuração de poços;

Amparar a pecuária corte/leite com o fornecimento de alimentos concentrados e volumosos para animais.

#5 - Amau, Amunor e Ampla, em Erechim

AMAU:

Concessão da RS-135, bloco 3, frente inúmeros acidente ocorridos na rodovia e necessidade eminente da duplicação do trecho Erechim a Passo Fundo;

Conclusão dos acessos asfálticos do Alto Uruguai aos municípios de Entre Rios do Sul, Benjamin Constant do Sul, Faxinalzinho e Quatro Irmãos;

Viabilização da ligação regional de Carlos Gomes a Centenário, trecho de 12 km, RS-477, conectando as regiões da Amau e Amunor, com projeto no valor de R$ 19,2 milhões;

Pavimentação do trecho de 6,3 km de Erebango a RS-135, a qual beneficiará também a conexão do acesso a Quatro Irmãos, através de convênio municipal no valor aproximado de R$ 12 milhões

Implantação asfáltica da ERS-491, ligação de Marcelino Ramos a BR-153, trecho faltante de 18 km, fomentando o desenvolvimento do turismo regional, no valor aproximado de R$ 30 milhões;

Aumento dos valores de custeio para redução do déficit anual da Fundação Hospitalar Santa Terezinha que gira em tordo de 20 milhões de reais/ano e recursos para construção de 60 novos leitos;

Defesa do preço mínimo de R$ 2,50 ao litro para produtores de leite, através de subsídio do governo federal.

AMUNOR:

Acesso asfáltico nos municípios de Expedito do Sul, Tupanci do Sul e Capão Bonito do Sul;

Pavimentação entre os municípios de São José do Ouro a Machadinho, Cacique Doble a Paim Filho, Tapejara e Água Santa, Santa Cecilia do Sul e BR-285;

Ligação com a região da Serra, por meio do trajeto que contempla os municípios de São Jorge, Guabiju e Nova Araçá; e à região Norte, via ligação entre os municípios de Maximiliano de Almeida e Viadutos, Sananduva a Charrua; Tapejara a Charrua;

Fortalecimento de Hospitais Microrregionais, sendo quatro de caráter microrregional (Hospital São Paulo, em Lagoa Vermelha, Hospital Beneficente São João, em Sananduva, Hospital Santo Antônio, em Tapejara e Hospital Microrregional, em São José do Ouro) e os demais limitados (e financiados) pelos municípios onde estão localizados;

Projeto de Irrigação Rural para ampliação da capacidade de captação, armazenamento e distribuição da água para irrigação produtiva, por meio da implantação de sistemas de captação e armazenamento (microaçudes, açudes, cisternas, barragens, captação direta) e sistemas de distribuição de água (irrigação) e da capacitação de técnicos e de agricultores.

AMPLA:

Habitação: criação de programas/projetos que possibilitem o acesso da população, atendendo aos padrões de qualidade e baixo custo. Há uma grande necessidade de unidades habitacionais em todos os municípios da regional;

Ampliação do Programa Poço Legal;

Duplicação da Ponte na RS-129, entre os municípios de Casca e São Domingos;

Pavimentação de vias habitacionais. 

#6 - Granpal, Amunor e Asmurc, em Canoas

Ações de prevenção às mudanças climáticas: cursos na Escola Famurs por meio de convênio com a Defesa Civil;

Mobilidade Urbana: integração Trensurb e transporte coletivo rodoviário e reivindicação de cumprimento do calendário de obras da BR-116, acresce-se ainda o cuidado com a segurança do trabalho;

Saúde: solicitação de reunião com a Secretaria de Saúde para avaliar os percentuais de investimentos no âmbito do Assistir para cada ente federado;

Nova Lei de Licitações: pedido de novos cursos de capacitação para compreensão e implementação de critérios licitatórios da lei em questão.