Na tarde desta quarta-feira, 13, a  Cooperativa De Garimpeiros Do Médio Alto Uruguai (Coogamai) pediu mais agilidade dos órgãos competentes tenham agilidade para obter a liberação dos garimpos na região. Nesta semana o presidente da Coogamai, Nilvo Antonio Zatti, juntamente com o Assessor Jurídico da Cooperativa Carlos Garibaldi e autoridades locais e regionais, esteve na sede da FEPAM - Fundação Estadual de Proteção Ambiental, em Porto Alegre, neste segunda-feira, 12 de dezembro de 2023, para tratar da liberação da fábrica de pólvora da Cooperativa. No final de novembro a Coogamai conquistou o Termo de Registro (TR), e para que a fábrica possa iniciar as atividades, retornando assim as atividades de mineração, é necessário a liberação dos órgãos competentes, entres eles a FEPAM. A conversa foi pautada no sentido de se acelerar o processo, sendo confirmado pelo presidente da FEPAM o interesse em agilizar o trâmite legal para liberação da Licença de Operação (LO). Os trabalhadores da região estão paralisados desde julho deste ano.

Confira a nota
A entidade reitera que continua buscando a regularização e adequação conforme orientações dos órgãos competentes, para que a Lavra de seus associados se torne cada vez mais segura atendendo as boas práticas da atividade minerária, bem como a legislação vigente. Informamos também que todas as atividades minerarias dentro das áreas da COOGAMAI, continuam paralisadas até a completa regularização junto aos órgãos competentes. A entidade segue atuando para garantir segurança e orientação aos seus associados.

O prefeito de Ametista do Sul, Jadir Kovaleski, acompanhou na manhã desta sexta-feira, 17, a vistoria do Exército Brasileiro na fábrica de pólvora da Cooperativa De Garimpeiros Do Médio Alto Uruguai (Coogamai). Além do prefeito estiveram no local garimpeiros, representando a classe, lideranças municipais e a equipe da Cooperativa.

Encontro com autoridades e liberação

A fábrica foi aprovada e liberada para trabalhar, sendo apontado pelo engenheiro do Exército como fábrica de explosivos referência no estado. Pela parte da tarde, Jadir Kovaleski, acompanhou a reunião organizada pela Coogamai com donos de garimpos, objetivando trazer informações sobre os próximos passos a serem realizados para que as atividades sejam retomadas.

Após a liberação da fábrica aguarda-se a emissão do Termo de Registro, sendo que a Coogamai deve encaminhar três documentos pendentes na vistoria, a confirmação da legalização junto aos órgãos competentes como Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), com sede em Passo Fundo, para então serem retomadas as atividades, ação que deve ocorrer no prazo máximo de 20 dias.